O Governo de São Paulo confirmou para esta sexta-feira (14) o pagamento da quinta parcela do programa Merenda em Casa. Mais de 770 mil estudantes recebem novamente o subsídio no valor de R$ 55 reais para a compra de alimentos. O repasse de R$ 55 é subsidiado integralmente pelo Governo de São Paulo. No total,…
Com objetivo de realizar processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e…
Ferramenta auxilia na proposição de ação por quem teve o auxílio emergencial indeferido na esfera administrativa O Juizado Especial Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398141
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sergio Vidigal: idosos estão entre os grupos mais vulneráveis à doença O Projeto de Lei 3662/20 obriga as instituições de longa permanência para idosos públicas, filantrópicas ou privadas a realizar testes periódicos para diagnósticos da Covid-19 em seus residentes, funcionários e colaboradores. O objetivo é prevenir e reduzir a transmissão do…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik e determinou que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018 – permaneça na penitenciária federal de Campo Grande. A decisão solucionou conflito de competência entre dois juízos federais…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia determinado a paralisação da circulação de ônibus intermunicipais e interestaduais com origem e destino a Petrópolis (RJ), tanto para o terminal rodoviário da cidade quanto para qualquer de seus bairros ou distritos. Toffoli acolheu pedido feito pela empresa…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está com 20 mil vagas abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional, sendo 15 mil para o programa SP Tech e 5 mil vagas para o Via Rápida Virtual. As inscrições devem ser feitas até o próximo domingo (16) pelo site www.cursosviarapida.sp.gov.br. No…
Determinação está prevista na Lei das Eleições. Data consta do calendário eleitoral, adaptado com a promulgação da EC 107/2020, que adiou o pleito para novembro Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11). A data foi prevista…
Segurado comprovou tempo de serviço rural e tempo de serviço urbano especial A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398142
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 18/08/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 18/8…