Divulgação/Receita Federal Perdimento é uma pena da Receita Federal para casos de contrabando e descaminho, por exemplo O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.651/23, com novas regras para os procedimentos fiscais de apreensão de mercadorias, o chamado “perdimento”. O texto foi publicado no Diário Oficial da…
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O PL 2.384/2023 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também na quarta, e agora segue para votação em Plenário. — O voto…
O secretário de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo do Estado de São Paulo, Rafael Benini, esteve em Cubatão e Santos nesta terça-feira (22), onde realizou vistorias técnicas em duas obras que vão facilitar a vida dos motoristas na Baixada Santista. Ele verificou o andamento da complementação viária do viaduto localizado no Jardim Casqueiro, em…
Myke Sena / Câmara dos Deputados Luizianne Lins (centro da mesa) anunciou audiência em Santa Maria (RS) A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (23), um seminário para cobrar a conclusão do julgamento da tragédia da boate Kiss, ocorrida há mais de dez anos em Santa Maria (RS). O caso…
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), afirmou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro, que investiga as invasões ocorridas às sedes dos três Poderes em Brasília, foi tomada pelos governistas. Para ele, isso prejudica o funcionamento correto da CPMI e impede que a população conheça…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançou, nesta quarta-feira (23), na cidade de Fartura, o programa TODAS in-Rede, que disponibiliza cursos online gratuitos para mulheres com deficiência com temas que abrangem o empoderamento e a liderança feminina. A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal da cidade. “O propósito da Secretaria é dar…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Melo (E): “Sei o quanto essas pessoas precisam de apoio para produzir” O ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, que esteve à frente do órgão de 2019 a 2022, defendeu durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que é preciso garantir…
Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (23) que organizações não governamentais financiadas com dinheiro internacional atuam na Amazônia para “isolar” a região e gerar pobreza. Segundo Plínio, que falou da Tribuna do Plenário do Senado, o objetivo seria usar o Brasil como uma espécie de “despensa” de recursos…
Para valorizar o Dia do Folclore e o Dia Internacional do Gamer, as instituições da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo estão com atividades gratuitas, como oficina de cosplay de personagens de games, oficina criando narrativas interativas com twine, clube de leitura para as crianças inspirado no livro “Princesas…
É a primeira vez que um estado da Federação reúne suas casas da justiça para criar fórum em prol da cidadania e do aprimoramento da prestação jurisdicional Os quatro presidentes dos tribunais sediados na capital fluminense se reuniram na tarde do dia 22 de agosto para instalar o Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado…