O Plenário aprovou nesta semana substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PL 81/2022) que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. A matéria retorna para apreciação dos deputados. Os senadores também aprovaram um projeto de lei que facilita o…
O governador Tarcísio de Freitas inicia nesta segunda uma série de compromissos na Europa, que incluem passagem pela Inglaterra, Espanha e França, nesta, que é a segunda missão internacional do Governo de São Paulo. Ele estará acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima; do secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz e da secretária de…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de racismo acompanhamento psicossocial com profissionais especializados ao longo de todos os atos processuais, cíveis e criminais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta também prevê que o juiz determine de…
Os primeiros vetos do presidente Lula neste mandato serão analisados em sessão do Congresso depois da Semana Santa. Na mesma sessão, pode ser lido o requerimento para a criação de uma CPI mista para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/vetos-presidenciais-votacao-deve-ocorrer-apos-a-semana-santa
O combate às situações que decorrem em casos de morte violenta de crianças e adolescentes de até 18 anos no Estado de São Paulo ganha mais força a partir deste ano. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei 17.652/2023 que institui a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/23 estabelece a necessidade de autorização do Congresso Nacional para operações de crédito realizadas por instituições financeiras controladas pela União sempre que o objeto vier a ser executado fora do País. O…
Nos dias 28 e 29 de março, o Congresso Nacional receberá a visita de seis parlamentares do Reino Unido que atuam no âmbito da União Interparlamentar (UIP). Dentre os temas a serem discutidos estão direitos humanos, defesa de povos indígenas, questões climáticas, democracia, luta contra a corrupção, comércio e energia. A delegação dará continuidade à…
RETOMADA DA OPERAÇÃO O Metrô vai retomar a operação em sua totalidade, com retorno de 100% do efetivo às atividades, após o Sindicato dos Metroviários aceitar a proposta da Companhia para encerrar a greve. A companhia aguarda o retorno dos colaboradores às suas funções para normalizar completamente suas operações. A proposta contempla o pagamento em…
Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos privados de assistência à saúde, atende atualmente mais de 50 milhões de pessoas no Brasil, o que corresponde a cerca de 25% da população. O assunto é tema de 260 propostas em tramitação na Câmara dos Deputados.…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ouvir em um ciclo de audiências públicas quatro ministros: Nísia Trindade Lima, da Saúde; Carlos Lupi, da Previdência Social; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. A iniciativa é do presidente do colegiado, senador Humberto Costa…