Segunda Turma do TRF3 determinou o pagamento de R$ 16 mil por danos morais a militar discriminado A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395649
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 13/20) que destina crédito especial de R$ 7,8 milhões para cobrir despesas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Tomaz Silva/Agência Brasil A Ebserh congrega 40 hospitais universitários federais Segundo o Ministério da Economia, esses gastos não estavam programados…
Projetos sobre respiradores e atuação de fisioterapeutas estão na pauta de terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/08/projetos-sobre-respiradores-e-atuacao-de-fisioterapeutas-estao-na-pauta-de-terca
A nova edição do podcast Aconteceu no STJ traz informações atualizadas sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça no regime de trabalho remoto, adotado como forma de conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre as notícias destacadas na décima edição do podcast está a decisão do ministro do STJ Og Fernandes que negou…
A Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 690, em que contestam atos do Poder Executivo Federal que restringiram a publicidade dos dados relacionados à Covid-19. A pretensão é que o Ministério da…
Decisão da 4ª Turma do TRF3 determina que a participação em ações afirmativas deve ser concomitante ao acesso às demais vagas A Quarta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395619
Cleia Viana/Câmara dos Deputados André Figueiredo: objetivo é garantir ao Legislativo acesso a informações essenciais sobre a evolução da Covid-19 O Projeto de Lei 3161/20 obriga União, estados, municípios e o Distrito Federal a encaminharem às Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, diariamente até as 17 horas, informações sobre o número…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 3×2 votos, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD/SP), à pena de 10 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 226 dias-multa, pela prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e…
Foi disponibilizado nesta segunda-feira (08/06) o segundo artigo da série Diálogos em Logística Pública: A implantação da governança em licitações na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Esta é uma iniciativa organizada e mantida pela Secretaria de Gestão que será disponibilizada no Portal de Compras do Governo Federal no painel lateral esquerdo “Gestor Público”,…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: a grande maioria dos empreendedores está sem acesso ao dinheiro O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os parlamentares vão analisar e corrigir os erros da MP 975/20, que libera crédito para as empresas médias. O programa vai conceder garantias aos pedidos de empréstimos protocolados…