Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: agravamento dos sintomas pode colocar em risco a segurança do paciente O Projeto de Lei 3308/20 torna obrigatória a presença de um médico psiquiatra e de dois auxiliares de enfermagem em situações de urgência relacionadas à remoção ou ao transporte de pacientes com doenças psiquiátricas. O texto, que tramita…
Áudio: Campanha alerta para a importância de cuidar da saúde mental na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/campanha-alerta-para-a-importancia-de-cuidar-da-saude-mental-na-pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu em parte pedido de liminar em habeas corpus para vedar nova decretação de busca e apreensão ou qualquer outra medida cautelar contra o ex-prefeito de Manaus (AM) Arthur Virgílio e sua esposa, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro. O habeas corpus foi impetrado pela defesa de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Eduardo Guedes da Silva, prefeito de Itatiaia (RJ), de suspensão da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impugnou o registro de sua candidatura, em razão da configuração de terceiro mandato sucessivo. Ao indeferir a medida de contracautela, o ministro observou a…
Três projetos da Unicamp foram vencedores da 6ª edição do Prêmio de Inovação do Grupo Fleury. O concurso reconhece projetos inovadores na área da saúde e, neste ano, premiou ideias para a superação da pandemia do coronavírus, tanto no combate e prevenção da covid-19, quanto na necessidade de adaptação do cotidiano. Os vencedores foram premiados…
edmont77/DepositPhotos Em razão da pandemia, a MP estendeu o prazo de medidas emergenciais para a aviação civil A Medida Provisória 1024/20, do Executivo, prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de desistência do consumidor. A proposta estende o prazo de vigência de…
Áudio: Projeto autoriza reuniões remotas de associações mesmo após pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-autoriza-reunioes-remotas-de-associacoes-mesmo-apos-pandemia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a desnecessidade da autorização expressa dos associados, da relação nominal e da comprovação de filiação prévia para a cobrança de valores anteriores à decisão judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram a…
O Governador João Doria assinou no último dia 30 de dezembro o Decreto nº 65.438, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 31 de dezembro, que garante todos os recursos destinados à pesquisa, ciência e tecnologia em sua integralidade para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP),…
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de várias propostas, entre elas uma que muda o Código de Trânsito Brasileiro, já convertida na Lei 14.071/20. Segundo o texto aprovado pelos deputados para o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, a validade da Carteira…