Partidos políticos podem atualizar sua lista de filiados a cada seis meses No Brasil, a filiação partidária é condição necessária para que uma cidadã ou um cidadão possam se candidatar à disputa por um cargo eletivo. Essa obrigatoriedade está disposta no artigo 14 da Constituição Federal, e a regra se encontra atualmente regulamentada na Lei…
A 6ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 17 de agosto de 2021, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através deste LINK. 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 17/08 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/6a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-1708/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline: mercado ainda é reticente à presença feminina em canteiros de obra A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 5358/20, que obriga empresas de construção civil a preencher no mínimo 5% dos seus postos de trabalho operacional com mulheres. Apresentada…
Áudio: Soraya Thronicke sugere derrubada de exigência de consentimento de maridos para colocação de DIU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/soraya-thronicke-sugere-derrubada-de-exigencia-de-consentimento-de-maridos-para-colocacao-de-diu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai participar na próxima quinta-feira (19) da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. Com dois dias de atividades, o evento tem o objetivo de promover o diálogo entre os responsáveis pela…
O Centro Paula Souza (CPS) está com as inscrições abertas para a 13ª edição da Escola de Inovadores, curso de extensão gratuito organizado pela Inova CPS com objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. Para participar, é necessário apresentar uma proposta de empreendedorismo que será avaliada com base em critérios…
Depositphotos Grupo analisa propostas que mudam a legislação penal brasileira A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (17). Desta vez, o tema em debate será o combate a crimes contra a administração pública. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a…
Vídeo: Proposta de marco legal para a geração de energia elétrica própria é tema de debate na CDR Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/proposta-de-marco-legal-para-a-geracao-de-energia-eletrica-propria-e-tema-de-debate-na-cdr
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (16), mostrará recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resguardam os princípios do melhor interesse do menor. Entre as decisões, privilegiando os princípios de isonomia material e proteção integral às crianças e aos adolescentes, os ministros da Terceira Turma definiram…
São Paulo atingiu neste final de semana índices superiores ao do Reino Unido em população vacinada contra a Covid-19. O Estado chegou à taxa de 69,65% de pessoas imunizadas com ao menos uma dose da vacina contra COVID-19. Já o Reino Unido, reconhecido como o primeiro país a iniciar a campanha de vacinação contra a…