Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta destacou importância da participação do Executivo e do Judiciário no debate sobre a proposta O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, após a apresentação dos projetos e da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, será iniciado um amplo debate para que os…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu nesta sexta-feira (3) uma audiência pública sobre o o projeto de lei que institui outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett (PL 3.669/2023). Ouça o áudio para saber o que é essa doença. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/saiba-mais-sobre-a-sindrome-de-rett
30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26092025-STJ-lanca-videos-sobre-os-30-anos-da-Lei-dos-Juizados-Especiais.aspx
GettyImages Audiência vai debater o aumento do consumo do cigarro eletrônico As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (7) para discutir a Resolução 855/24 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu nesta sexta-feira (3) uma audiência pública sobre o o projeto de lei que institui outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett (PL 3.669/2023). Assista ao vídeo para mais informações sobre essa doença. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/saiba-o-que-e-a-sindrome-de-rett-que-foi-tema-de-debate-no-senado
03/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vai comemorar os 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficiência das Prefeituras, no dia 13 de outubro, em cerimônia com a participação do governador Tarcísio de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-celebrara-10-anos-ieg-m-com-presenca-governador
As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à afetação da controvérsia ao rito dos recursos repetitivos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03102025-Herdeiros-de-servidor-falecido-antes-do-inicio-da-acao-coletiva-nao-podem-se-beneficiar-da-sentenca.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Iza Arruda A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes a serem seguidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para reduzir a mortalidade materna. A proposta prevê educação continuada para profissionais de saúde, incluindo prevenção, diagnóstico e manejo das…
O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (3), uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam). Durante a sessão, os convidados destacaram o alcance da musicoterapia, com benefícios para a qualidade de vida dos pacientes. O requerimento para a homenagem (RQS…
03/10/2025 – SÃO PAULO (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na quinta-feira (9/10), das 14h00 às 16h00, uma live para trazer informações e orientações gerais sobre Dívida Ativa. Transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube (… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-promovera-encontro-line-com-orientacoes-sobre-divida-ativa