Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta que tanto a Receita Federal quanto a CLT consideram o contrato de aprendizagem um contrato de trabalho. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29092025-Remuneracao-paga-a-jovem-aprendiz-integra-base-de-calculo-das-contribuicoes-previdenciarias-patronais.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: proposta preenche lacuna normativa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores. A medida se aplica às forças de segurança municipal, estadual, distrital e federal. O texto determina que as drogas sejam armazenadas…
O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela CPMI do INSS. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2) pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante a reunião em que ocorreu o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius…
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29092025-Ainda-que-incluido-no-inventario–imovel-qualificado-como-bem-de-familia-e-impenhoravel.aspx
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator do projeto O relator da proposta que concede desconto para zerar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o tema é o primeiro passo de uma reforma tributária mais ampla sobre a renda. “Este ainda é o…
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, prestou depoimento nesta quinta-feira (2) à CPMI do INSS. Ele respondeu a vários questionamentos do relator do colegiado, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), inclusive sobre sua imparcialidade como ministro da CGU, considerando o fato de que Caravalho já foi filiado ao PT. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/relator-da-cpmi-do-inss-questiona-imparcialidade-do-ministro-da-cgu
Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29092025-Pesquisa-Pronta-destaca-protecao-do-bem-de-familia-e-aplicacao-da-minorante-no-crime-de-latrocinio.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, ministro-chefe da CGU O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, garantiu que o órgão tomou todas as medidas necessárias para apurar as denúncias de descontos irregulares de aposentados e pensionistas a partir de 2024. Carvalho, que assumiu a CGU em 2023, prestou depoimento…
A Comissão de Educação (CE) debateu nesta quarta (1º) os resultados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e perspectivas. A audiência foi solicitada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). No debate, o Ministério da Educação afirmou que o fundo teve sucesso em promover a…
02/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), promoveu na quinta-feira (2/10), das 9h00 às 14h00, na sede do Memorial da Corte, a 4ª Campanha Anual de Doação de Cabelos. A iniciativa contou com a colaboração… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-promove-mais-edicao-campanha-anual-doacao-cabelos