Termo de Ajustamento de Conduta prevê doação à Unifesp; Prazo para AGU se manifestar se encerra no dia 20/11 O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401237
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual com quórum ampliado do dia 12 de novembro de 2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores por videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo, a partir das 14h, pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felício Laterça: o resultado positivo poderá impedir a posse e o exercício do cargo O Projeto de Lei 5097/20 obriga vereadores, deputados e senadores a se submeterem a exame toxicológico antes de tomarem posse no cargo para o qual foram eleitos e também anualmente, durante o exercício do mandato. A proposta…
Senadores comemoram resultado de testes de vacina contra o novo coronavírus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/09/senadores-comemoram-resultado-de-testes-de-vacina-contra-o-novo-coronavirus
09/11/2020 – SÃO PAULO – São Paulo possui um déficit de 13 mil profissionais no efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). O Estado paulista conta com apenas 39% do que seria necessário para atender a população, com base na média dos países membros da Associação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditoria-operacional-aponta-deficit-13-mil-bombeiros-estado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 193620) a D. V., condenado por tentativa de furto, para converter o regime inicial de cumprimento de pena de fechado para semiaberto. Segundo o ministro, apesar das circunstâncias judiciais negativas do condenado, como a reincidência, permitirem a fixação de regime inicial mais…
No próximo dia 15 de novembro, quando ocorre o primeiro turno das eleições municipais de 2020, 359 adolescentes internados em 28 centros socioeducativos da Fundação CASA, em seis cidades do Estado de São Paulo, estão alistados para votar e participar do processo de escolha de seus representantes para a Prefeitura e a Câmara de Vereadores.…
Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação A Nona Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401236
Com 17 Objetivos e 169 Metas, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foi institucionalizada pelo Poder Judiciário brasileiro. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 16, que prevê paz, justiça e instituições eficazes, é um importante desafio para o Brasil. Já a Meta 9, que integra a referida Agenda 2030 ao Poder…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3347/20 proíbe que homem condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher assuma emprego, cargo ou função pública de qualquer natureza pelo prazo de dois anos após o cumprimento da pena. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…