Saiba mais sobre os crimes listados pela CPI da Pandemia
Saiba mais sobre os crimes listados pela CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/25/saiba-mais-sobre-os-crimes-listados-pela-cpi-da-pandemia
Presidente do STJ participa de evento sobre racismo promovido por associação de juízes do RS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da abertura do II Fórum Nacional de Juízas e Juízes Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), evento virtual organizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O ministro destacou que o STJ está…
Habitação SP e CDHU participam de Summit Imobiliário
O Secretário de estado da Habitação, Flávio Amary, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos, participaram nesta segunda-feira, 25 de outubro, do Summit Imobiliário Brasil 2021, transmitido pelas plataformas do Estadão. Em um dos painéis do encontro, Amary destacou as parcerias com a Prefeitura de São Paulo para construção…
LGBTfobia é pauta na Semana de Combate a todas as Formas de Discriminação
Estrutura patriarcal da sociedade também foi abordada no evento A Semana de Combate a Todas as Formas de Discriminação (22) do TRE trouxe o tema LGBTfobia na última sexta-feira (22). A doutoranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC e mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, Alice Quintela Lopes Oliveira,…
Juízes defendem trabalho intermitente e teletrabalho em seminário sobre transporte de cargas
Reila Maria/Câmara dos Deputados Melek defende menos interferência do Estado nas contratações de trabalhadores Juízes do Trabalho apontaram nesta segunda-feira (25) o trabalho intermitente e o teletrabalho como possíveis respostas para o problema do desemprego no Brasil. Eles participaram do 1º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração…
Áudio: Falta de insumos para agricultura foi pauta de audiência pública
Áudio: Falta de insumos para agricultura foi pauta de audiência pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/falta-de-insumos-para-agricultura-foi-pauta-de-audiencia-publica
STJ suspende liminar que impedia o Maranhão de retomar imóvel subutilizado em programa de fomento econômico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que manteve a posse de um empresário sobre imóvel recebido no âmbito de programa de fomento econômico, apesar da inexistência de investimentos ou empregos no local. Com a decisão do STJ,…
Cai para 3,4 mil o número de internados por COVID-19 em SP
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (25) 3,4 mil pessoas internadas por Covid-19, após mais de 560 dias acima deste patamar. Hoje, são 3.413 pacientes hospitalizados, sendo 1.664 em UTIs e 1.749 em leitos clínicos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
25 de outubro, Dia da Democracia: direito de voto é conquista democrática
Data faz referência a jornalista morto pela ditadura militar A palavra democracia tem origem grega e significa “poder do povo”. Originada na Grécia antiga, era a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos das cidades-estados, com os cidadãos se reunindo em assembleias públicas para a tomada de decisões relativas à comunidade.…
NÃO INCIDE IRRF NA TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DO ESPÓLIO PARA O CÔNJUGE
Para Quarta Turma, sucessão causa mortis não pode ser considerada como resgate para efeitos de cobrança tributária Não incide Imposto de Renda Retido na Fonte… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412902