Depositphotos Consórcio Covax Facility envolve governos, laboratórios e fabricantes de vacinas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio internacional Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para distribuir vacinas contra a Covid-19. A adesão permite o acesso a um portfólio de vacinas…
Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/senadores-apresentam-projetos-para-derrubar-normas-da-funai
"Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida e sem orientação ao dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), o termo inicial do prazo prescricional é o momento em que o servidor tem ciência dos malefícios que podem surgir da exposição, não devendo ser…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões judiciais que resultaram no bloqueio ou no sequestro de recursos públicos vinculados a convênios celebrados entre o Estado do Rio Grande do Norte e a União, para a quitação de obrigações estranhas ao objeto desses contratos. O entendimento é que não cabe ao…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (1º) o aumento da entrega das doses da vacina Coronavac. Serão 21 milhões de doses destinadas ao Ministério da Saúde ainda em março, número 17% maior do que o previsto para este mês. O Instituto Butantan dobrou a capacidade de produção da sua fábrica, que agora funciona 7…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: o projeto facilita a concessão do auxílio-doença acidentário O Projeto de Lei 295/21 obriga as empresas a informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os casos de doenças do trabalho ou doenças ocupacionais. A informação deve ser prestada por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).…
Vídeo: Conheça o novo aplicativo Senado Notícias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/conheca-o-novo-aplicativo-senado-noticias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (1º) de um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao jurista Paulo Bonavides, falecido em outubro de 2020. Humberto Martins citou o filósofo italiano Norberto Bobbio e o juiz e professor alemão Christian Starck ao comentar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei 16.897/2018 do Município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/2, no julgamento pela improcedência…
O Governador João Doria informou nesta segunda-feira (1) que o Governo de São Paulo deverá receber R$ 245 milhões por mês do Ministério da Saúde para o custeio de leitos de UTI destinados aos pacientes com COVID-19 em todo estado. Os repasses deverão ser realizados pelo Governo Federal em cumprimento à decisão do STF (Supremo…