Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.842,00) por mês. De iniciativa do líder do governo…
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Natureza jurídica é uma expressão adequada ao estudo da aplicação de normas destinadas a certas circunstâncias e certos casos, a outras ou outros. Melhor explicando, se algo é da mesma “natureza jurídica”, deve ter acerca de si reconhecidos os mesmos ônus… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-naturezas-juridicas-registro-precos-e-carona-e-suas-consequencias-praticas
O Governo de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) anunciou novas diretrizes para o Programa Município Verde Azul (PMVA). As mudanças têm como objetivo impulsionar ações em várias cidades paulistas, visando uma gestão ambiental mais eficaz e consciente. Entre as inovações, está a implementação de políticas de…
Com a presença de desembargadores e juízes federais, estaduais, trabalhistas e eleitorais, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) sediou no dia de hoje, em seu auditório, no centro do Rio, a primeira etapa do curso “Cooperação Judiciária Nacional”. O evento, que terá continuidade no dia 12 de abril, é atividade integrante do Fórum…
Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral de Proteção…
Está para ser votada pelo Plenário do Senado uma proposta de emenda à Constituição que diz: “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Com isso, se PEC for aprovada, quem for pego com drogas ilegais,…
05/04/2024 – SÃO PAULO – Assessora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Ieva Lazareviciute, é a convidada do 101º episódio do PodContas – podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-aborda-programa-nacoes-unidas-para-desenvolvimento
Download O MIS Experience, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, prorrogou a mostra ‘Chaves: A Exposição’, que inicialmente se encerraria no final de março, mas agora segue até o dia 2 de junho. Celebrando os 40 de estreia, no Brasil, de um dos seriados mais…
Na ocasião, autoridades de órgãos federais e representantes do Estado e do Município do Rio de Janeiro formalizaram entrega de documento que representa a conclusão de um longo trabalho construído entre a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Instituto de Pesquisas…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proagro garante o pagamento de financiamentos em caso de perdas decorrentes de eventos adversos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) sobre as dificuldades para o acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).…