Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Nesta quinta-feira (31), o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Os deputados precisam…
Adiada votação de aumento de penas para crimes contra a honra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/30/adiada-votacao-de-aumento-de-penas-para-crimes-contra-a-honra
O Governador João Doria sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que concede reajustes salariais para 541,1 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. 346 mil servidores da Saúde e da Segurança vão receber 20% de aumento e 195,1 mil funcionários estaduais de outras categorias serão contemplados com 10% de reajuste. Todos os pagamentos são…
Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler: edital 20000870584 Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Margarete Coelho relatou a proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política. Foram…
Zenaide: povo está estarrecido com inflação e desemprego Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/30/zenaide-povo-esta-estarrecido-com-inflacao-e-desemprego
O Governador João Doria inaugurou nesta quarta-feira (30) as novas instalações da Delegacia da Defesa da Mulher Online (DDM Online) e da Delegacia Eletrônica. Nos novos espaços foram investidos R$ 1,6 milhão, fruto de um chamamento público com empresas privadas. As obras ocorreram entre junho de 2021 e março deste ano. As melhorias refletem…
Partidos e federações devem registrar seus estatutos no TSE até esta data Dia 2 de abril, seis meses antes das eleições de 2 de outubro, é um marco temporal importante do calendário eleitoral de 2022 para pré-candidatos e pré-candidatas, partidos políticos e federações partidárias: é a data limite para atenderem a alguns requisitos da legislação…
Na data do jubileu de 33 anos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, prestou homenagem aos servidores que completam este ano três décadas de serviços prestados à instituição. O diretor-geral Paulo Cezar Braga Edmundo e os servidores Alexandre Monteiro de Barros Suarez e Geneci Dias…
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto da Vítima aprovou, nesta quarta-feira (30), o substitutivo proposto pelo relator, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). A proposta deverá agora ser analisada por uma comissão especial ou diretamente pelo Plenário, caso seja aprovado requerimento de urgência. O texto reúne partes do Projeto…