Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: quem perde documentos em desastres e não pode ser impedido de se vacinar O Projeto de Lei 278/22 permite a vacinação de cidadãos mesmo sem a apresentação de atestado ou caderneta de vacinação. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a lei que regulamenta o Programa Nacional…
Áudio: Servidores do Senado que fizeram doações a Petrópolis são homenageados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/servidores-do-senado-que-fizeram-doacoes-a-petropolis-sao-homenageados
Pais, mães e responsáveis legais de estudantes matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) têm até a próxima quarta-feira para se candidatar ao Bolsa do Povo Educação CPS. As inscrições, que foram prorrogadas até o dia 16, devem feitas pelo site www.bolsadopovo.sp.gov.br/portal/CadastroCPS/index. O programa pagará R$ 500 mensais, durante seis meses,…
Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/senado-instala-comissao-para-reforma-de-codigos-tributario-e-administrativo
CMA pode votar projetos de preservação de água e florestas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/cma-pode-votar-projetos-de-preservacao-de-agua-e-florestas
Divulgação/TST A medida é polêmica na Justiça do Trabalho O Projeto de Lei 4300/21 autoriza a venda de crédito trabalhista para terceiros. A proposta altera o Código Civil e está em tramitação na Câmara dos Deputados. O deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), autor do projeto, disse que o texto busca dar maior segurança jurídica à operação,…
Áudio: Comissão Externa de Petrópolis será instalada nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/comissao-externa-de-petropolis-sera-instalada-nesta-segunda-feira
A sessão extraordinária de julgamentos por videoconferência da 5ª Turma Especializada do dia 15/3/2022 será realizada a partir das 14h. O link de acesso na plataforma Zoom para acompanhamento da sessão é https://trf2-jus-br.zoom.us/my/saladesessaosub5tesp 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão extraordinária por videoconferência do dia 15/3 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-extraordinaria-por-videoconferencia-do-dia-153/
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Segundo Lídice da Mata, há jurisprudência STF e do STJ O Projeto de Lei 194/22 determina que os empregados públicos terão direito à transferência para acompanhar cônjuge ou companheiro, servidor público, militar ou empregado público, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, que tenha…
CCJ vai debater constitucionalização dos peritos criminais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/ccj-vai-debater-constitucionalizacao-dos-peritos-criminais