Serviços do PJe não serão interrompidos No próximo domingo (21), sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passarão por atualização e, por essa razão, alguns serviços ficarão indisponíveis por até nove horas. A atualização será feita pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal e a pausa dos serviços…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputadas votam propostas de interesse das mulheres nesta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para…
Áudio: Eliziane Gama pede instalação do Conselho de Comunicação Social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/eliziane-gama-pede-instalacao-do-conselho-de-comunicacao-social
*Dimas Ramalho Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Atendendo à demanda pelo aperfeiçoamento do sistema de controle externo das contas públicas, o Congresso Nacional analisa atualmente propostas que buscam garantir mais efetividade na fiscalização dos recursos do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-fim-nobre-nao-legitima-meios-tortos-dimas-ramalho
Dando continuidade à programação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dedicada ao Mês da Mulher, será promovido no dia 25 de março – em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o coletivo Elas Pedem Vista e com a consultoria Filhos no Currículo – o lançamento da cartilha Boas Práticas sobre Parentalidade…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (18), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência, para julgar ações remanescentes de pautas anteriores. Primeiro item da pauta é a fixação de tese de repercussão geral nos Recursos Extraordinários 627432 e RE 1070522, que tratam, respectivamente, da constitucionalidade da chamada "cota de…
O Governo de São Paulo iniciou uma nova campanha de conscientização da população sobre a importância de respeito à quarentena para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e contenção das altas taxas de transmissão do vírus. No total, 44 milhões de pessoas residentes no estado de São Paulo receberão mensagens de texto nos aparelhos celulares…
Ministro afirmou que é hora de um compromisso nacional para salvar vidas com ajuda da ciência Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou o novo recorde de vítimas da Covid-19, que alcançou 2.798 mortes de brasileiros no período de 24…
O Poder Executivo editou medida provisória que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A MP 1036/21 entrou em vigor nesta quinta-feira (18). O texto atualiza a Lei 14.046/20, que desobriga a empresa de reembolsar os valores pagos pelos consumidores,…
Vídeo: Ao vivo: Comissão da Covid debate suprimento de oxigênio para estados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/ao-vivo-comissao-da-covid-debate-suprimento-de-oxigenio-para-estados