Áudio: Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental
Áudio: Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/sancionadas-alteracoes-na-lei-de-alienacao-parental
Governo do Estado autoriza repasse de R$ 2,5 milhões para a Santa Casa de Fernandópolis
O Governador Rodrigo anunciou nesta sexta-feira (20) um repasse extra de R$ 2,5 milhões para Fernandópolis. Os recursos garantirão a manutenção dos serviços de saúde oferecidos na Santa Casa do município. “Estamos liberando hoje R$ 2,5 milhões para ajudar a Santa Casa neste momento financeiro delicado em que está passando, para que continue fazendo um…
Conselho Consultivo de Inovação discute segurança de sistemas do Judiciário*
A ampliação da segurança dos sistemas tecnológicos e a padronização dos produtos oferecidos pelo Poder Judiciário, além da realização de audiências públicas para conhecer as demandas das pessoas que os utilizam. Essas foram algumas sugestões apresentadas na segunda reunião do Conselho Consultivo de Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (17/5). O…
Comissão realiza na quarta-feira seminário sobre o Plano Nacional de Cultura
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Professora Rosa Neide, presidente da Comissão de Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (25) um seminário sobre o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, e as instâncias e canais efetivos de participação social. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que apresentou…
CAE pode votar renegociação de dívidas de produtores rurais com o Ibama
CAE pode votar renegociação de dívidas de produtores rurais com o Ibama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/20/cae-pode-votar-renegociacao-de-dividas-de-produtores-rurais-com-o-ibama
Tribunal promove nona edição da Jornada de Privacidade no dia 26
20/05/2022 – SÃO PAULO – Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação ao seu impacto causado no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 9ª Jornada de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-nona-edicao-jornada-privacidade-dia-26
Governo de SP libera R$ 10,7 milhões extras para combate à dengue
O Governo do Estado de SP está investindo R$ 10,7 milhões para ajudar prefeituras no controle da dengue, zika e chikungunya. Os 291 municípios beneficiados foram selecionados com base nos indicadores epidemiológicos e entomológicos. Os recursos serão utilizados em ações de combate à disseminação do mosquito transmissor e monitoramento dos casos notificados. A iniciativa faz…
Sétima Turma assegura benefício assistencial a homem que trabalhou como pedreiro e lavrador
Laudos comprovaram que autor preenche requisitos legais Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416606
Subsecretaria da 6ª Turma Especializada: atendimento em 26, 27 e 30/5 será feito apenas por telefone e balcão virtual
Em virtude de obras a serem realizadas no setor, nos dias 26, 27 e 30 de maio de 2022, a Subsecretaria da 6ª Turma Especializada permanecerá fechada, com toda a equipe em trabalho remoto. O atendimento aos advogados e partes será feito por telefone e pelo balcão virtual. Telefones: 2282-8360 / 2282-8357 / 2282-8359 Balcão…
Comissão e frente parlamentar promovem Semana Nacional de Combate ao Câncer
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: combate ao câncer merece destaque nacional A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil e a Frente Parlamentar Mista em prol da Luta Contra o Câncer promovem seminário de terça (24) a quinta-feira (26). A “Semana Nacional de Combate ao Câncer” tem por…