Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Ministro fez ressalva para alguns alunos com síndome de Down A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (15) para discutir “o impacto das falas discriminatórias do ministro da Educação”. O debate será realizado no plenário 14, às 14…
Áudio: Comissão de Meio Ambiente discutiu projeto sobre direitos de atingidos por barragens Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/comissao-de-meio-ambiente-discutiu-projeto-sobre-direitos-de-atingidos-por-barragens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após o indeferimento do seu pedido de sustentação oral em uma ação indenizatória. Por unanimidade, o colegiado reafirmou que não é admissível a utilização de habeas corpus como substituto de recurso ordinário. O relator, ministro Moura…
O Governador João Doria realizou, nesta sexta-feira (8), o encerramento da 5ª edição do Retoma SP, realizada em São José dos Campos. A ação promovida pelo Governo de SP em todo o estado prevê a oferta de serviços de qualificação, emprego e renda para a população, além de ações de fomento a investimentos. Doria assinou…
Participantes de audiência púbica promovida nesta sexta-feira (8) pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados afirmaram que a crise migratória que o mundo vive foi aprofundada pela pandemia de Covid-19, mas que a doença não pode servir de justificativa para que direitos humanos básicos sejam negados aos que necessitam de asilo e refúgio.…
Áudio: Vão à sanção presidencial mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/vao-a-sancao-presidencial-mudancas-promovidas-na-lei-de-improbidade-administrativa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de outubro, assinada pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado,…
O Governador João Doria realizou, nesta sexta-feira (8), o encerramento da 5ª edição do Retoma SP, realizada em São José dos Campos. A ação promovida pelo Governo de SP em todo o estado prevê a oferta de serviços de qualificação, emprego e renda para a população, além de ações de fomento a investimentos. Doria assinou…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: é desproporcional reservar 10% das vagas para um público-alvo reduzido A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 285/20, que fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido…
Novas regras de improbidade vão à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/08/novas-regras-de-improbidade-vao-a-sancao