Senado aprova acordo entre Brasil e Israel na área de Defesa
Senado aprova acordo entre Brasil e Israel na área de Defesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/29/senado-aprova-acordo-entre-brasil-e-israel-na-area-de-defesa
TCESP arrecada itens de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade até dia 31
29/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) arrecada, até quinta-feira (31/3), produtos de higiene pessoal para mulheres em situação de rua e vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa, coordenada pela Presidência da Corte, visa coletar sabonete, xampu… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-arrecada-itens-higiene-para-mulheres-situacao-vulnerabilidade-ate-dia-31
Plano de carreira dos professores é aprovado e elevará piso da categoria em até 73%
O projeto de lei do Governo de São Paulo que concede reajuste salarial de 10% e instituiu o Plano de Carreira e Remuneração para os docentes estaduais foi aprovado no início da noite de terça-feira (29) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). A proposta que prevê reajustes de até 73% para docentes,…
Políticos do Poder Executivo têm até este sábado (2) para renunciar e concorrer a outros cargos
Integrantes do Poder Legislativo podem participar do pleito mantendo seus cargos Neste sábado (2), vence o prazo para ocupantes de cargos no Poder Executivo renunciarem aos respectivos mandatos caso tenham interesse em disputar um cargo diferente nas eleições gerais de outubro. É a chamada desincompatibilização eleitoral. Essa é uma regra prevista na Constituição Federal e…
Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus MP também altera prazo de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico A Medida Provisória 1110/22 fixa novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos e apresenta regras adicionais sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital), lançado pelo governo em março. Conforme a MP, o…
Confúcio Moura lamenta 'rotatividade' no Ministério da Educação
Confúcio Moura lamenta 'rotatividade' no Ministério da Educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/29/confucio-moura-lamenta-rotatividade-no-ministerio-da-educacao
Sorocaba sediará terceira reunião do Ciclo de Debates do TCESP no dia 4
29/03/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 85 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Sorocaba, Itapeva e da Região Metropolitana de SP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sorocaba-sediara-terceira-reuniao-ciclo-debates-tcesp-dia-4
SP entrega novo viaduto rodoviário próximo à futura Estação Varginha, da CPTM
O Governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (29) o Viaduto Rodoviário Nathalia Pereira da Silva, uma das obras viárias que darão suporte à futura Estação Varginha, na Linha 9-Esmeralda da CPTM. Foram investidos R$ 26 milhões na obra, que também inclui a construção do Viaduto Paulo Guilguer, que será concluído em breve. “A Linha 9-Esmeralda…
Incra deve executar obra de abastecimento de água em assentamento em Corumbá/MS
Para o colegiado, foi constatada a inércia estatal em cumprir com as obrigações constitucionais A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416017
1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 30/3
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 30 de março de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PÁULO ESPIRITO SANTO…