Núcleo institui a possibilidade de sessões de conciliação e mediação por meio de fóruns virtuais e audiências virtuais de conciliação O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) instituiu, através da Resolução nº 2/2020, a possibilidade de sessões de conciliação e mediação nos processos eletrônicos do sistema e-Proc,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ministro Marcos Pontes (E), durante o seminário virtual sobre bioeconomia A bioeconomia é uma das prioridades do Ministério da Ciência e Tecnologia, segundo informou o titular da pasta, Marcos Pontes, que participou nesta quarta-feira (10) de encontro virtual sobre o tema com integrantes da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia. Durante a…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 671 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. A Terceira Turma, por unanimidade, estabeleceu que o comércio varejista não pode estipular, nas suas vendas em prestações, juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou a 12% ao ano (REsp…
No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lembrou que é a quarta vez que o ministro integra a Corte eleitoral, sempre…
O Ministério da Economia (ME) estabeleceu, nesta terça-feira (9/6), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o fornecedor solicite o parcelamento, compensação e adiamento da cobrança para 2021. Anualmente, a Administração…
Valor foi apurado a partir das decisões do TSE no julgamento das prestações de contas de 31 legendas existentes naquele ano O total de 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014 terá de devolver aos cofres públicos R$ 27,2 milhões, atualizados e corrigidos monetariamente, por irregularidades na aplicação do…
Medida faz parte da Fase III do “Projeto TRF3 100% PJe”, que tem como objetivo concluir a virtualização de feitos físicos na Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395715
A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 08 de junho de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj/j.php?MTID=m840d955c0fcff78edb3830af4d945f28 (Plataforma Cisco Webex). 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 8/06 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-do-dia-806-por-videoconferencia/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: reforço no orçamento do FNS é uma solução emergencial para apoiar o SUS O Projeto de Lei 3042/20 destina para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, 5% da arrecadação total com a venda de apostas e bilhetes das…
Áudio: Projeto de Plínio Valério impede bancos de limitar valor para pagamento de contas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/projeto-de-plinio-valerio-impede-bancos-de-limitar-valor-para-pagamento-de-contas