Comissão promove debate sobre a atuação do Poder Judiciário na pandemia

A Comissão Externa da Câmara sobre ações contra o Coronavírus promove audiência pública na quinta-feira (4) sobre a atuação do Poder Judiciário na pandemia da Covid-19. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 3, e será interativo.   Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/665687-comissao-promove-debate-sobre-a-atuacao-do-poder-judiciario-na-pandemia/

Vereador de Correntina (BA) poderá retomar mandato, mas segue impedido de assumir cargos de direção

​Por não verificar riscos ao trâmite da ação penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-presidente da Câmara Municipal de Correntina (BA) Wesley Campos Aguiar possa retomar seu mandato como vereador. Wesley Aguiar é investigado pelo suposto cometimento de crimes de peculato e associação criminosa no…

Ministro suspende decisões que autorizaram funcionamento de academias em Osasco (SP) e em Goiás

O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que autorizaram o funcionamento de academias de esporte do Município de Osasco (SP) e do Estado de Goiás. O ministro deferiu medidas cautelares nas Suspensões de Segurança (SSs) 5389 e 5391, ajuizadas pelos Ministérios Públicos de São Paulo (MP-SP) e…

Agenda de compromissos oficiais do presidente do TSE está disponível na internet

Área será atualizada diariamente. Objetivo é aumentar o diálogo e a transparência, duas das principais metas da gestão do ministro Luís Roberto Barroso A partir de agora, você pode conferir na internet a agenda de compromissos oficiais do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Disponível no Portal da Corte Eleitoral, a…

Presidente do TSE dá palestra no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral na segunda-feira (1º)

Palestra será transmitida pelo canal do TRE-SP no YouTube, a partir das 19h O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concederá aula ‪na próxima segunda-feira (1º) para alunos do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela EJEP – Escola Judicial Eleitoral Paulista. “Democracia, Eleições e Reforma Política”…

Covid-19: em decisão, Aluisio Mendes analisa deveres da Caixa em atendimento presencial a usuários durante a pandemia

O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), reformou parcialmente liminar concedida pela primeira instância de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, que impunha várias medidas à Caixa Econômica Federal, para atendimento a clientes e usuários durante a pandemia de Covid-19. O caso…