Mediação buscou compatibilizar a preservação do meio ambiente, o uso sustentável e os direitos à existência na tradicionalidade O Gabinete da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428044
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: processo foi “perseguição política” Na última reunião do ano, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou processo do PL contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). O partido acusou a parlamentar de ofender integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra…
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou a promulgação da reforma tributária como uma grande realização para o Brasil. Ele cumprimentou os membros do Congresso e declarou esperar que 2024 seja dedicado a novas grandes conquistas, incluindo a regulamentação da nova emenda à Constituição (132/2023). — É um Congresso…
Download Mais de 200 famílias de Divinolândia e Espírito Santo do Pinhal recebem casa própria O Governo de São Paulo reforçou nesta quarta-feira (20), na região de Campinas, o compromisso de atender a população com moradia digna. Em visita aos municípios de Divinolândia e Espírito Santos do Pinhal, na região de Campinas, o governador entregou…
A fim de dar início às tratativas para resolver um litígio envolvendo a posse de uma área de oito milhões de metros quadrados hoje ocupada por um condomínio de casas na Baixada Fluminense, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou visita técnica no local na última segunda-feira, 18…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou 10 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 2 bilhões (PLNs 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39 e 41). O projeto de maior valor (PLN 39/23) é o…
O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (20), a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. Antes da cerimônia, o relator da proposta no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a reforma é uma vitória para o país. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/promulgacao-da-reforma-tributaria-braga-diz-que-emenda-132-e-vitoria-para-o-pais
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quarta-feira (20), na capital, 324 novas viaturas para a Polícia Civil. São 252 veículos esportivos e 72 furgões, em um investimento estadual de R$ 50,4 milhões. As viaturas irão reforçar a frota da instituição em diferentes regiões do estado. “Estamos investindo em tecnologia e no Muralha Paulista, que…
Quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região retomar as atividades judiciais em 2024, após o término do recesso, estará contando com mais duas turmas especializadas na sua estrutura, sendo ambas dedicadas exclusivamente a matéria previdenciária e de assistência social. A criação das 9ª e 10ª Turmas Especializadas foi estabelecida pela Resolução nº 70/2023, assinada…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo que manteve apenas as “inovações” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto classificando como contravenção penal o ato de impedir ou dificultar, sem a devida justificativa, o acesso aos métodos de planejamento familiar. A pena prevista é multa.…