O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para profissionais de saúde, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 4.748/2023 regulamenta as ações de saúde mental voltadas ao atendimento de profissionais de saúde, além de estabelecer princípios e objetivos que devem guiar…
02/02/2024 – SÃO PAULO – Responsável pelo Comitê Organizador dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Presidente da Corte, Renato Martins Costa, é o convidado do Programa Controle Externo desta sexta-feira (2/2). O conteúdo, transmitido pela Rede TCESP (www.youtube.com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-centenario-tcesp
DownloadGoverno de SP “Terror no Cinema”: Museu da Imagem e do Som prorroga megaexposição Os fãs de filmes de horror e suspense têm agora uma nova chance para conferir a megaexposição “Terror no cinema”, em cartaz no Museu da Imagem e do Som (MIS): a visitação foi prorrogada até o dia 18 de fevereiro. Além…
Edital de Intimação: Vice-Presidência Clique para ler o Edital Nº 20001756629 Edital de Intimação: Vice-Presidência foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-vice-presidencia-11/
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert lembra que maioria das infecções humanas tem origem animal O Projeto de Lei 3323/23 classifica como infração sanitária a comercialização de animais vivos em locais onde ocorra também a comercialização de alimentos destinados ao consumo humano, como feiras, praças e mercados. As penas previstas são advertência, multa, apreensão do…
A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos ampliados, caso se transforme em lei um projeto que atualmente tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pelas normas vigentes da Consolidação das Leis do Trabalho, as trabalhadoras têm direito a 120 dias de licença-maternidade…
02/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2024. O Comunicado SDG n.º 7/2024, com a divulgação do novo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-divulga-valor-remessa-para-jurisdicionados-estaduais-2024
Download Divulgação da segunda chamada do processo seletivo das Fatecs será feita na sexta-feira (2), a partir das 15h A partir das 15h desta sexta-feira (2), o processo seletivo das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo realiza a segunda chamada e convocação de matrículas para o primeiro semestre de 2024. Os candidatos…
Evento ocorre de 5 a 9 de fevereiro para oferecer serviços de cidadania a cerca de 25 mil residentes da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428745
Posse administrativa de novos conselheiros e conselheiras no CNJ. A juíza federal Daniela Pereira Madeira, da 2ª Região, é uma das empossadas – Foto: G.Dettmar/ Ag.CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, promoveu, na quinta-feira (1/2), a cerimônia de posse administrativa de seis novos conselheiros. Destes, quatro são mulheres.…