Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Autor da PEC, Capitão Alberto Neto A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza ao servidor a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Atualmente, de acordo com…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece condições para o exercício profissional da atividade de tradutor, guia-intérprete e intérprete da língua brasileira de sinais (Libras). O PL 5.614/2020, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para sanção…
O Metrô do Governo de SP iniciou nesta quarta-feira (20) a operação da fábrica de anéis de concreto que vai fornecer as estruturas de revestimento dos túneis da ampliação da Linha 2-Verde, entre Vila Prudente e Penha. O novo galpão tem 2,5 mil m², fica no Pátio Itaquera do Metrô e tem capacidade para produzir…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87340432169 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 26/9 ocorrerá de forma híbrida.…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto: participação do Legislativo é fundamental para garantir o acesso universal à nova tecnologia Uma associação harmoniosa entre TV e internet, com ganhos para a população tanto em termos tecnológicos quanto no maior acesso a serviços, é o que promete a tecnologia 3.0. Um grupo de trabalho que tem representantes da…
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu seu Projeto de Lei 3.716/2023, que pede a inclusão do nome de Dom Hélder, idealizador da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), a proposta segiu para avaliação da Câmara. …
O Estado de SP tem atualmente 11,7 mil vagas disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 4.271 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 7.131 vagas disponíveis, e no litoral, 274. Além da Região Metropolitana de SP, destacam-se as…
Encontro, voltado ao público em geral, ocorreu na modalidade híbrida A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426197
Realizada na Presidência do TJES, a reunião contou com a participação de desembargadores federais do TRF2, do diretor do foro da SJES e de juízes auxiliares das Presidências do TRF2, do TJES e do TRT17 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, esteve nesta…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto inclui a medida, que existe em norma da…