Joel Rodrigues/Agência Brasília. Novo programa permitirá a retirada gratuita de botijões pelas famílias beneficiadas A Medida Provisória 1313/20 cria o programa Gás do Povo, para ampliar a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda. A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o triplo…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove audiência pública nesta quarta-feira (10), às 10h, para debater o atual estágio da mineração e do beneficiamento de terras raras no Brasil, bem como os desafios e impactos econômicos desse setor estratégico. A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), por meio do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ganem: projeto preenche lacuna verificada em muitos regimes de migração A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3446/23, do deputado Felipe Becari (União-SP), que autoriza refugiados a trazer ao Brasil animais de companhia, de assistência emocional ou de serviço. O benefício…
O Senado realizou, nesta sexta-feira (5), sessão especial em homenagem ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis, celebrado em 27 de agosto. A iniciativa foi do senador Izalci Lucas (PL-DF) e reuniu representantes do setor, além do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Izalci destacou a importância da categoria e afirmou…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que altera o Programa de Venda em Balcão (ProVB), operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para prever acesso prioritário a produtores rurais de municípios em situação de emergência ou calamidade em razão…
A Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA) realiza, nesta terça-feira (9), às 13h30, audiência pública sobre a aplicação judicial da Convenção da Haia em casos de violência doméstica. O colegiado é vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e tem como presidente…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que criminaliza o uso de animais para transportar cargas ou de veículos movidos à tração animal em caso de dano à integridade física do animal. A pena prevista para esses casos é…
O perdão das dívidas de produtores de cacau está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A reunião, agendada para terça-feira (9) tem pauta com quatro itens e está prevista para começar após a indicação de emendas ao Orçamento, marcada para 9h30. O PL 479/2024, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), estabelece o programa Renova…
Primeira Câmara aprecia 134 processos da Ordem do Dia 02/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/9), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 134 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 38… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-2-e-309
Integração com o módulo de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, ata de registro de preços e melhorias de usabilidade são os principais avanços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/dispensas-com-disputa-migram-do-siasgnet-para-o-novo-divulgacao-de-compras