O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União, com mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção (MSF 87/2023). O nome de Magalhães já havia sido…
Download Os alunos receberão capacitação técnica teórica e prática do esporte paralímpico O Governo de São Paulo deu início na terça-feira (12) às aulas da última turma do curso do Programa de Desenvolvimento Paralímpico em Catanduva. A iniciativa gratuita da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Secretaria de esportes disponibiliza 200 vagas…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto será enviado ao Senado.…
Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), em sucessão a Augusto Aras. A aprovação da indicação (MSF 89/2023), que foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), será comunicada à Presidência…
Download A equipe encontrou 209 tijolos da droga no carro Policiais do 3° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizavam uma fiscalização na segunda-feira (11) na praça dos pedágios de Sertãozinho, localizada na Rodovia Attilio Balbo (SP-322), quando pararam um carro suspeito. A equipe deu início às buscas e encontrou no carro 209 tijolos de maconha,…
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2017, Seção 1, página 148. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-7-911-de-30-de-novembro-de-2023
A Revista Justiça & Cidadania apresenta na capa da edição de dezembro uma abrangente entrevista com o Ministro Benedito Gonçalves, membro de nosso Conselho Editorial, que faz um balanço de seus 15 anos como integrante do STJ. Apresentamos ainda um artigo exclusivo de outro lumiar da magistratura que nos honra com sua participação em nosso…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. O texto será enviado à sanção presidencial com emendas do Senado aprovadas parcialmente…
Na sessão dedicada à votação de autoridades nesta quarta-feira (13), os senadores aprovaram 13 nomes indicados à Defensoria Pública da União, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Agência Nacional de Mineração, e à Instituição Fiscal Independente. Veja quem são. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/senado-confirma-13-indicacoes-para-a-dpu-cnj-cnmp-ifi-e-anm
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (13), a PEC do ICMS Ambiental, proposta encaminhada pelo governador Tarcísio de Freitas. Com a medida, o Estado abre caminho para a adoção de um importante instrumento de incentivo aos municípios para a preservação de áreas verdes, sobretudo aquelas com vegetação ainda nativa.…