Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução das medidas de soerguimento da empresa. Nessa etapa, vários conflitos de competência podem surgir entre juízos diversos que porventura decidam sobre assuntos direta ou indiretamente relacionados ao futuro da sociedade em recuperação. Definir o que é…
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão os problemas que podem ser causados pela falta da vitamina D, em razão do isolamento social, o papel da chamada bagagem familiar na gestão de nossas finanças e um resumo do que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O ministro Marco…
Marcos Corrêa/PR Reunião ministerial realizada em 22 de abril no Palácio do Planalto Deputados usaram as redes sociais, nesta sexta-feira (22), para comentar o vídeo que mostra a reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril. O vídeo foi citado pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro como…
Sexta (22) 19h30 – Academia O programa trata da importância do auxílio-reclusão, benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que está preso. O impacto social da falta desse benefício é um dos tópicos em discussão. Reapresentações: 23/5, às 10h30; 17/5, às 16h; 25/5, às 18h; e 27/5, às 9h. 20h30 – Iluminuras Amyr Klink, um…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar projetos por meio do sistema de votação virtual O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (26), novas propostas sobre o enfrentamento ao coronavírus. Entre elas, o Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3,6 bilhões…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) para anular o julgamento de embargos de declaração contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que julgou improcedente uma ação na qual a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), outros agentes…
A propósito de manifestações criticando, precipitadamente, uma suposta decisão judicial emanada do Supremo Tribunal Federal, que teria ordenado, em sede de produção antecipada de prova, diligência policial de busca e apreensão dos celulares do Presidente da República, de Carlos Bolsonaro, de Maurício Valeixo, de Sérgio Moro e da Deputada Federal Carla Zambelli, com a finalidade…
A Comissão Externa do Coronavírus se reúne na próxima terça-feira (26) para debater, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a situação dos frigoríficos durante a pandemia de Covid-19. Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Frigorífico no Paraná Além da ministra, também foram convidados para a reunião o presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) têm direito às imunidades tributárias previstas na Constituição Federal, exceto nas hipóteses de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e…
O estado de São Paulo registra, neste sábado (23), 6.045 mortes pelo novo coronavírus, com 272 óbitos confirmados nas últimas 24 horas. Também já são 80.558 casos da COVID-19, registrados em 505 municípios. Destes, 236 tiveram uma ou mais vítimas fatais da doença. Desde o último domingo (17), o estado de São Paulo soma mais…