Os líderes de partidos de oposição anunciaram nesta terça-feira (6), em entrevista coletiva no Salão Verde, que vão obstruir a pauta do Plenário até a votação da Medida Provisária 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro, porém com o valor reduzido pela metade – de R$ 600 para R$ 300 mensais. O líder da…
Vídeo: MP que prorroga incentivo para setor automotivo deve ser votada pelo Senado nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/mp-que-prorroga-incentivo-para-setor-automotivo-deve-ser-votada-pelo-senado-nesta-terca
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 22 de setembro nesta terça-feira (6), às 14h. Na sequência, tão logo a análise dos processos remanescentes seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para o dia, com o julgamento dos processos pautados. Especializada em direito público, a Primeira…
resumo em 3 tópicos Obras na Linha 6-Laranja de metrô vão gerar 9 mil empregos diretos Os trabalhos foram retomadas pela concessionária “Linha Universidade Participações S.A.”, liderada pelo grupo espanhol Acciona A previsão é que a linha seja totalmente concluída em 5 anos O Governador João Doria participou nesta terça-feira (6) da cerimônia de início…
Sistema agiliza totalização dos votos Nestas eleições, a Justiça Eleitoral de São Paulo utilizará o sistema JE Connect para transmissão de resultados em 80 cidades, entre elas em São Paulo. Na capital, as zonas que farão uso da ferramenta são: 3ª (Santa Ifigênia), 258ª (Indianópolis), 350ª (Sapopemba), 371ª (Grajaú) e 381ª (Parelheiros). O JE Connect…
Instituição financeira não pode ser considerada proprietária, pois não possui direitos de uso A Quarta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400094
Ministério do Meio Ambiente Modificações em normas de preservação de mangues causaram discussões na semana passada A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira (7) as mudanças feitas pelo governo na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). No ano passado, um decreto reduziu o número de conselheiros de 96 para 23, entre membros de…
Davi elogia retomada de diálogo entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/06/davi-elogia-retomada-de-dialogo-entre-rodrigo-maia-e-paulo-guedes
06/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de 1.600 entidades do Terceiro Setor – órgãos assistenciais, associações culturais, fundações, grêmios recreativos, clubes de serviços e sociedades com fins esportivos e sociais – se encontram impedidas de receberem dinheiro público ou de firmarem ajustes e contratações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-16-mil-entidades-estao-impedidas-receber-recursos-publicos
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a admissão do Incidente de Assunção de Competência 6 (IAC 6), originado do Conflito de Competência 170.051, que trata do exercício da jurisdição federal delegada, prevista no artigo 109, parágrafo 3°, da Constituição Federal. A tese a ser fixada vai delimitar os "efeitos…