Presidente do STF suspende decisão que impedia circulação de ônibus com destino a Petrópolis (RJ)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia determinado a paralisação da circulação de ônibus intermunicipais e interestaduais com origem e destino a Petrópolis (RJ), tanto para o terminal rodoviário da cidade quanto para qualquer de seus bairros ou distritos. Toffoli acolheu pedido feito pela empresa…

Inscrições para cursos online de qualificação profissional vão até domingo (16)

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está com 20 mil vagas abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional, sendo 15 mil para o programa SP Tech e 5 mil vagas para o Via Rápida Virtual. As inscrições devem ser feitas até o próximo domingo (16) pelo site www.cursosviarapida.sp.gov.br. No…

Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir desta terça (11)

Determinação está prevista na Lei das Eleições. Data consta do calendário eleitoral, adaptado com a promulgação da EC 107/2020, que adiou o pleito para novembro Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11). A data foi prevista…

3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 18/8 por videoconferência com transmissão pela internet

A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 18/08/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 18/8…

Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da família de um advogado morto dentro do fórum, enquanto participava de uma audiência, e restabeleceu a sentença que reconheceu a responsabilidade do Estado no episódio. Em sua decisão, o magistrado de primeiro grau entendeu que houve omissão estatal diante de uma…

Ministro Dias Toffoli marca audiências de conciliação para tratar de terras ocupadas por indígenas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. Os atos serão presididos pelo juiz auxiliar da Presidência, coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF (CMC), Márcio Antonio Boscaro. O CMC…

Começa fase de orientação de instituições interessadas em divulgar os resultados das Eleições de 2020

A partir da próxima segunda-feira (17), TSE veiculará vídeo sobre as regras e os procedimentos para noticiar, em tempo real, a apuração dos resultados do pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a orientar, a partir da próxima segunda-feira (17), as instituições e os veículos de comunicação interessados em divulgar os resultados das Eleições Municipais…