Com o evento pioneiro Dia D da Urna Eletrônica, TRE de Goiás explica à comunidade como funciona o equipamento. Projeto é de autoria do servidor Brazil Nunes Com o objetivo de aproximar ainda mais os cidadãos goianos da Justiça Eleitoral e, assim, desmitificar uma série de boatos sobre o sistema eletrônico de votação e a…
O Projeto de Lei 192/21 obriga os serviços públicos e privados de saúde a fornecerem o produto dióxido de cloro, conhecido pela sigla MMS, a pacientes diagnosticados com Covid-19 que queiram fazer uso da substância contra a doença. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – ainda antes…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana
Na sessão virtual encerrada em 5/2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.406/2002 de Mato Grosso do Sul que tratam sobre as hipóteses de isenção de cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos no estado. Seguindo o voto do ministro Dias Toffoli, a Corte, por maioria, julgou…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (13) 56.191 óbitos e 1.911.411 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Nova edição do podcast da Justiça Eleitoral alerta que o comportamento virtual dos usuários pode trazer prejuízos reais à sociedade O Clica e Confirma desta semana já está disponível e vai falar sobre ataques cibernéticos. Entre janeiro e setembro do ano passado, o Brasil sofreu mais de 3,4 bilhões de tentativas de ataques virtuais. Para…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 248/21 exige que as agências de turismo online apresentem o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) em anúncios veiculados por meio da internet ou de outros meios eletrônicos. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados…
Vídeo: TV Senado passa a transmitir sessões de Plenário e CAS com tradução simultânea em Libras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/tv-senado-passa-a-transmitir-sessoes-de-plenario-e-cas-com-traducao-simultanea-em-libras
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e de Roraima, no prazo de cinco dias, acerca de decretos municipais e estaduais que,…
O Governo de São Paulo suspendeu o feriado de Carnaval neste ano, com o objetivo de evitar aglomerações e diminuir o risco de contágio da Covid-19. Por isso, os postos do Poupatempo abrirão no horário habitual na próxima semana, entre os dias 15 e 20 de fevereiro, inclusive em cidades que decretaram ponto facultativo de…