TSE – Dicas Reuniões Virtuais
Dicas Reuniões Virtuais Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-dicas-reunioes-virtuais
TRF3 RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E CONCEDE APOSENTADORIA A INSTALADOR DE BANDA LARGA
Profissional exercia trabalho de forma habitual e permanente exposto a alta voltagem A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406134
Frente promove novo debate sobre proteção do serviço público
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Colegiado atua pela da preservação dos direitos dos servidores A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove nova reunião virtual nesta segunda-feira (22), às 14 horas, pela plataforma Zoom, sobre estratégias de proteção ao setor. O colegiado é coordenado pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PROS-RN), e pelos…
Parecer final do Orçamento reduz verbas para Censo Demográfico
Parecer final do Orçamento reduz verbas para Censo Demográfico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/22/parecer-final-do-orcamento-reduz-verbas-para-censo-demografico
Processo Eletrônico é tema de curso no dia 25
22/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (25/3), das 10h00 às 12h00, curso on-line que tratará de aspectos gerais da operacionalização do sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP). A live será realizada com o uso da tecnologia de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-e-tema-curso-dia-25
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção
Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser possível o deslocamento de majorante sobejante (aquela ainda não considerada) para a primeira ou segunda fases da dosimetria da pena. Para o colegiado, além de não contrariar o sistema trifásico da dosimetria, a movimentação da…
Não compete à Assembleia Legislativa de MG dispor sobre quadro de pessoal da estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas da Constituição do Estado de Minas Gerais que atribuem competência à Assembleia Legislativa local para fixar, mediante iniciativa privativa do governador, o quadro de empregos das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades sob controle direto ou indireto do estado. Por unanimidade, em…
Governo de SP atualiza informações sobre o combate ao coronavírus
O Governador João Doria apresenta nesta segunda-feira (22), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Comitê sugere o bloqueio de sete obras com irregularidades graves
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), coordenado pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), recomendou o bloqueio de sete obras e serviços na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O texto poderá receber emendas até terça-feira (23). Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Ruy Carneiro, coordenador do Comitê…
Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão
Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/22/menores-cujos-pais-morreram-de-covid-19-poderao-ter-direito-a-pensao