Adriano Machado/ISA Projeção na fachada do Congresso representou os xapiri Yanomami – os espíritos da floresta A fachada do prédio do Congresso Nacional recebeu nesta noite uma projeção com frases para marcar a entrega a autoridades federais de uma petição com mais de 400 mil assinaturas, que pede a retirada de garimpeiros ilegais da Terra…
Aprovado uso de recursos das multas de trânsito em acessibilidade de vias públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/03/aprovado-uso-de-recursos-das-multas-de-transito-em-acessibilidade-de-vias-publicas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. A decisão consta da Resolução STJ/GP 27/2020, de 2 de dezembro. As sessões ordinárias e extraordinárias em ambiente virtual foram implementadas…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Reclamação (Rcl) 44974, ajuizada por cinco deputados distritais contra a decisão da Companhia Energética de Brasília (CEB) de alienar sua subsidiária CEB Distribuição S.A. sem autorização da Câmara Distrital. Segundo o ministro, não foram preenchidos os requisitos que viabilizam o regular trâmite do pedido…
O Governador João Doria participou nesta quinta-feira (3) da celebração de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA). Ao todo, foram aprovados 28 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e prefeituras, num investimento total de mais de R$ 6 milhões. “Vamos juntos…
Rés aplicavam fraude com uso de documentos de identificação falsos no interior do Estado de São Paulo A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402026
Está marcado para esta sexta-feira (4) o último dia do seminário virtual “O papel do Legislativo na avaliação de políticas públicas”. O evento é promovido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Participam do seminário representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP),…
Vai à Câmara projeto que prioriza o SUS na vacinação contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/03/senado-aprova-projeto-que-prioriza-o-sus-na-vacinacao-contra-covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo receberá nesta sexta-feira (4) a Medalha do Mérito do Poder Judiciário Clóvis Beviláqua. A honraria, que leva o nome do jurista responsável pelo anteprojeto do Código Civil de 1916, é a mais alta distinção outorgada pela Justiça do Ceará. A solenidade de entrega da comenda,…
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que instituíram o contrato de trabalho intermitente. Até o momento, foram proferidos três votos: do ministro Edson Fachin, relator, que havia votado pela…