Inscrições para programa de intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (15)

Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), além de incentivar a pesquisa e a produção…

Relator de comissão que fiscalizou combate à Covid quer protagonismo do governo na vacinação

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O deputado Francisco Jr., relator da comissão mista, defendeu também investimentos para garantir “um ano letivo saudável” na rede pública O relator da comissão mista do Congresso Nacional que fiscalizou as ações do governo federal de combate à Covid-19, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), cobrou do presidente Jair Bolsonaro que o governo…

OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6659, a fim de questionar a exclusão da participação da sociedade civil da composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. O Conad é o…

Projeto estabelece medidas para preservar saúde de lutadores profissionais

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aroldo Martins: exigência do atestado busca garantir princípios da segurança desportiva O Projeto de Lei 3559/20 estabelece medidas preventivas para assegurar a saúde dos lutadores profissionais. Conforme a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o atleta que sofreu nocaute no último combate profissional, realizado no Brasil ou no exterior, deverá…