Para reduzir o custo do transporte, melhorar a competitividade da produção agrícola e industrial paulista e oferecer novas alternativas de transportes aos usuários e operadores logísticos, o Governo de São Paulo propôs um projeto de lei que autoriza a exploração da infraestrutura e dos serviços ferroviários no estado por meio de novas concessões à iniciativa…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Zanotto: já há várias sugestões de fontes de financiamento para o aumento A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira…
Senadores homenageiam povos indígenas e alertam para violação de direitos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/19/senadores-homenageiam-povos-indigenas-e-alertam-para-violacao-de-direitos
O Governador Rodrigo Garcia lançou nesta terça-feira (19) o programa Qualifica Samba, que oferecerá apoio aos profissionais do Carnaval de São Paulo com 1,8 mil vagas em cursos de qualificação profissional e bolsa-auxílio de R$ 210. “Junto com o Centro Paula Souza, que cuida dos cursos de qualificação do Estado, vamos colocar carretas do Via…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, com início às 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 26/4 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-264/
Deputados do governo e da oposição lamentam a falta de recursos para investimentos no ano que vem. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), encaminhado pelo Poder Executivo, destina R$ 108 bilhões para despesas discricionárias, aquelas em que o Executivo pode decidir como gastá-las. Os investimentos ainda serão complementados com recursos…
Jean Paul defende discussão sobre a ‘autodeterminação’ dos povos indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/19/jean-paul-defende-discussao-sobre-a-2018autodeterminacao2019-dos-povos-indigenas
O governador Rodrigo Garcia lançou nesta terça-feira (19) o programa Qualifica Samba, que oferecerá apoio aos profissionais do Carnaval de São Paulo com 1,8 mil vagas em cursos de qualificação profissional e bolsa-auxílio de R$ 210. “Junto com o Centro Paula Souza, que cuida dos cursos de qualificação do Estado, vamos colocar carretas do Via…
Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416072
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizarão conjuntamente, nos dias 9 e 10 de junho, no auditório da Seção Judiciária de Florianópolis (SC), o “Seminário de Direito Penal” e o “VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (FONACRIM)”.…