Divulgação Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça O Projeto de Lei 1927/21 determina que, em caso de desastre ambiental, os estados e municípios não produtores de petróleo serão obrigados a repassar 10% da receita de royalties recebida aos entes produtores atingidos pelo acidente, independentemente do regime de exploração (concessão ou partilha). A proposta, que tramita…
Áudio: Segue para a CCJ projeto que suspende multas trabalhistas de pequenos agricultores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/segue-para-a-ccj-projeto-que-suspende-multas-trabalhistas-de-pequenos-agricultores
05/10/2021 – SÃO PAULO – Direcionada a servidores, dirigentes, entes públicos consorciados ou em processo de formação de consórcio, servidores das Cortes de Contas de todo o país, bem como a demais interessados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (13/10)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tribunal-contas-abordara-formacao-consorcios-publicos
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos para provimento de cargo efetivo quando não houver cargos vagos. "Tal postura equivaleria à criação de cargos públicos por decisão judicial, o que, evidentemente, violaria expressa previsão legal, constante do artigo 3º, parágrafo único, do…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta terça-feira (5), o repasse de mais de R$ 61 milhões para a saúde, ações de geração de emprego e empreendedorismo e infraestrutura urbana da região de Franca, sendo R$ 38,5 milhões extras para 13 serviços de saúde da região, entre eles a Santa Casa da cidade que está entre…
Os interessados ainda terão de cumprir as últimas etapas do edital para participarem como investigadores do Teste de Segurança Pública, em novembro deste ano Os 39 pré-inscritos para o Teste de Segurança Pública (TPS) 2021 foram todos aprovados. No entanto, para que possam participar como investigadores, ainda terão de cumprir as últimas etapas do processo,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ministro espera que o Congresso aprove recursos ainda esta semana O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, voltou a afirmar nesta terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, que o País corre o risco de enfrentar novas paralisações na produção de radiofármacos – substâncias usadas no diagnóstico e no tratamento…
Vídeo: Leitura do relatório da CPI será realizada no dia 19 de outubro, anuncia Renan Calheiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/leitura-do-relatorio-da-cpi-sera-realizada-no-dia-19-de-outubro-anuncia-renan-calheiros
05/10/2021 – SÃO PAULO – No intuito de conscientizar sobre a necessidade da prevenção e da detecção precoce do câncer de mama, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (18/10), das 14h00 às 15h30, palestra com o tema ‘Outubro Rosa: a prevenção é vida!’. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-outubro-rosa-tribunal-realizara-palestra-sobre-prevencao-ao-cancer-mama
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (6) começará às 9h. A reunião será realizada por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal institucional no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias,…