A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade de uma empresa de estacionamento pelo roubo do relógio de luxo de um mensalista, ocorrido dentro da área de garagem. Para o colegiado, o crime foi um ato ilícito exclusivo de terceiro, o que afasta o nexo…
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (6) a expansão da capacidade de público nos eventos esportivos, culturais e de lazer, em consonância com as medidas já adotadas para as partidas de futebol nos estádios. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…
Reprodução/TV Câmara Paula Belmonte, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto…
Áudio: Senado aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/senado-aprova-projeto-que-prorroga-incentivo-fiscal-ao-comercio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma sessão extraordinária na quinta-feira (14), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube. Especializada em direito…
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (6) a expansão da capacidade de público nos eventos esportivos, culturais e de lazer, em consonância com as medidas já adotadas para as partidas de futebol nos estádios. Shows, espetáculos, atividades de entretenimento e demais modalidades esportivas poderão ampliar gradativamente o número de espectadores e…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (7) sessão para análise de dois projetos de abertura de crédito suplementar: PLN 16/21, que abre crédito de R$ 690 milhões para pesquisa e radiofármacos; PLN 20/21, que abre crédito de R$ 2 bilhões para diversas ações, sendo que a maior parte do valor vai…
Chico Rodrigues pede para governo federal autorizar concurso público para a Embrapa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/06/chico-rodrigues-pede-para-governo-federal-autorizar-concurso-publico-para-a-embrapa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 21 de outubro, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir a forma de realização da eleição para preenchimento das vagas abertas pela aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, bem como para deliberação acerca da volta das…
O Governo de São Paulo iniciou esta semana as obras da 1ª fase do Novas Estradas Vicinais, programa que está levando melhorias a 745 quilômetros de 66 vias incluídas na primeira etapa do cronograma. O investimento nesta fase é de R$ 521 milhões e está gerando quase 10 mil vagas de empregos. As obras estão…