Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 73 processos da Ordem do Dia 11/11/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (09/11), por meio de videoconferência, analisou 73 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-9-e-1011
"Nosso povo somente será verdadeiramente livre quando formos capazes de vencer as desigualdades", afirmou nesta quinta-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura de webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a implementação da Política Nacional Judicial de…
Na próxima segunda-feira, dia 15 de novembro, os postos do Poupatempo em todo estado de São Paulo estarão fechados, devido ao feriado nacional da Proclamação da República. Na terça-feira (16), todas as unidades voltam a funcionar normalmente, mediante agendamento prévio de data e horário. Durante todo o feriado, as mais de 150 opções de serviços…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto (D), relator do projeto na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação concluiu pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 2290/19, que obriga os órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa a reajustar anualmente os valores das bolsas concedidas pela…
Comissão aprova R$ 650 milhões em emendas para acolhimento a imigrantes e refugiados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/11/comissao-aprova-r-650-mi-para-acolhimento-de-imigrantes-e-refugiados
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pedido expresso de sustentação oral quando não há intimação do advogado. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta,…
A 13ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (Feteps) já está online. Ao todo, a mostra conta com 66 projetos desenvolvidos por estudantes das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, que vão ficar expostos até 24 de novembro. Os projetos premiados serão divulgados em 1º de dezembro. Entre as novidades desta edição está…
Prefeitura de Vitória da Conquista Rio Pardo atravessa municípios mineiros e baianos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (16), audiência pública sobre a revitalização da bacia do Rio Pardo, que atravessa 37 municípios nos estados de Minas Gerais e da Bahia e onde vivem mais de 500 mil…
Vídeo: Ao vivo: Cortes de R$ 2,7 bi na ciência e tecnologia serão debatidos na CCT – 11/11/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/ao-vivo-cortes-de-r-2-7-bi-na-ciencia-e-tecnologia-serao-debatidos-na-cct-11-11-2021
11/11/2021 – SÃO PAULO – A partir do próximo ano, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) poderá ser critério determinante na avaliação das contas anuais das Prefeituras. Responsável pelo indicador, o Conselheiro Sidney Beraldo defende que cidades com as classificações mais baixas por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corregedor-ministra-palestra-sobre-indicadores-efetividade-tcesp