O estado de São Paulo registrou queda de 24% no número de faltosos da segunda dose da vacina contra Covid-19 desde o dia 26 de novembro, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a Ômicron como uma nova variante de preocupação do SARS-CoV-2. Nesse período, mais de 944 mil pessoas compareceram aos postos de…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), uma espécie de refinanciamento (Refis) para as…
Áudio: Violência contra mulher cresce, aponta DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/violencia-contra-mulher-cresce-aponta-datasenado
A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso na defesa do internado e, secundariamente, da própria sociedade. A avaliação da necessidade da medida deve levar em conta elementos concretos e técnicos, especialmente o parecer médico. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do…
O Estado de São Paulo ultrapassou nesta quinta-feira (9) a marca de 95% dos adultos com esquema vacinal completo contra COVID-19. Quando considerado toda a população, são 85% que recebeu uma dose e 77,88% com esquema concluído. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Veja as principais mudanças sobre Fundo Eleitoral, prestação de contas, atos gerais do processo eleitoral e cadastro de eleitores Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 712/19, do Senado, que prevê subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subsidiar as tarifas de consumidores de energia elétrica de distribuidoras com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Geovania de…
CMO vota relatório sobre obras irregulares para Orçamento de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/13/cmo-vota-relatorio-sobre-obras-irregulares-para-orcamento-de-2022
Em uma de suas principais ações para ampliar o diálogo com a sociedade, a gestão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizou nesta segunda-feira (13) a última edição do ano do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.…
A Secretaria de Estado da Habitação assinou nesta segunda-feira (13) termo de adesão com seis municípios para a retomada das obras paralisadas de 220 casas do Programa Sub 50, do governo federal. Caberá à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) executar as obras, que serão custeadas pelo Governo do Estado. Participaram do evento o…