Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: “Prazo atual do CTB é mais adequado a vias municipais” O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exceto nos casos de emergência, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá informar com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias federais. A proposta em análise na Câmara dos…
O Governador João Doria autorizou o envio nesta sexta-feira (25) de um projeto de lei à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) para instituir o Dignidade Íntima como um programa permanente da Secretaria de Educação para a distribuição de itens de higiene menstrual em todas as unidades escolares da rede estadual. O Dignidade Íntima foi uma…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Andrada: o Estado deve socorrer tanto a empregada grávida como o empregador que tem prejuízo O Projeto de Lei 4547/21 propõe que os empregadores deduzam de tributos federais as remunerações pagas às empregadas gestantes cuja função não seja compatível com alguma forma de trabalho à distância, durante a pandemia de Covid-19.…
Áudio: Uso de remédios com indicação diferente da prevista pela Anvisa vai à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/02/uso-de-remedios-com-indicacao-diferente-da-prevista-pela-anvisa-vai-a-sancao
O programa Nascentes, sob coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, a SIMA, registra o plantio de 858 mil e 505 mudas somente durante o mês de janeiro de 2022. O número corresponde a 515 hectares, o equivalente a 35 mil campos de futebol. A restauração no estado de São Paulo…
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Soares: BPC é importante para idosos e pessoas com deficiência carentes O Projeto de Lei 4161/21 modifica alguns dos critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O BPC destina um salário mínimo…
Áudio: Senadores comemoram volta do Programa Jovem Senador depois de dois anos de pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/02/senadores-comemoram-volta-do-programa-jovem-senador-depois-de-dois-anos-de-pandemia
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta sexta-feira (25), em Marília, a construção do novo Hospital da Mulher e da Criança, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFAMEMA). Rodrigo Garcia também inaugurou a duplicação da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333) no trecho entre Júlio Mesquita e Marília e entregou nova…
O Projeto de Lei 134/22 cria sistema para receber denúncias, reclamações e comentários de consumidores sobre a qualidade do diesel tipo B, que possui em sua composição, além de derivados do petróleo (diesel A ou comum), uma porcentagem de biodiesel, produto fabricado a partir de milho, soja, mamona ou sorgo, por exemplo. A proposta está…
Áudio: Divulgado relatório final da missão sobre assassinato do congolês Moïse Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/02/divulgado-relatorio-final-da-missao-sobre-assassinato-do-congoles-moise