Propaganda na internet será fiscalizada por juízes auxiliares A Corte do TRE-SP aprovou, em sessão plenária desta terça-feira (19), a Resolução 590/2022, que trata da fiscalização da propaganda eleitoral e enquetes, bem como das reclamações sobre a localização de comícios nas Eleições 2022. O poder de polícia sobre propaganda antecipada e irregular será exercido pelos…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117/22 susta os efeitos do Decreto 11.034/22, que trata das regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para a autora da proposta, deputada Lídice…
Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/21/constituicao-ganha-11-emendas-no-primeiro-semestre
Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/20/caminhao-museu-do-bicentenario-da-independencia-vai-a-prados-mg
Rodovia em Lages (SC) recebe nome em homenagem a José Paschoal Baggio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/20/rodovia-em-lages-sc-recebe-nome-em-homenagem-a-jose-paschoal-baggio
Convenções partidárias podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida até 5 de agosto A partir desta quarta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para deliberar sobre a formação de coligações e escolher candidatas e candidatos que vão disputar as Eleições 2022. Os escolhidos para concorrer aos cargos…
Áudio: Sancionado Dia Nacional do Laringectomizado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/sancionado-dia-nacional-do-laringectomizado
“Os Estados Unidos confiam na força das instituições democráticas brasileiras”, afirma a unidade diplomática americana Em nota pública divulgada na terça-feira (19), a assessoria de comunicação da Embaixada dos Estados Unidos (EUA) afirmou à imprensa que as eleições brasileiras são exemplo a ser seguido por outros países. “As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC) e proíbe o contingenciamento dos recursos destinados à prevenção de desastres naturais e à assistência a populações atingidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Política…
Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/20/congresso-tem-ate-7-de-agosto-para-aprovar-tres-medidas-provisorias