O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) é a primeira das cinco Cortes congêneres do país a definir a lista tríplice de juízes para promoção por merecimento, e o nome para promoção por antiguidade, às vagas de desembargador criadas pela Lei nº 14.253, de novembro de 2021. As designações foram feitas na sessão desta…
Áudio: Comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment será instalada na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/comissao-de-juristas-para-revisar-lei-do-impeachment-sera-instalada-na-proxima-semana
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS No dia 21 de março também é comemorado Dia Mundial da Síndrome de Down O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano. O texto foi transformado na Lei…
Áudio: Reguffe quer fim do sigilo de gastos com cartão corportativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/reguffe-quer-fim-do-sigilo-de-gastos-com-cartao-corportativo
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Autor afirma que demanda por imóveis comerciais diminuiu com a pandemia O Projeto de Lei 4000/21, do Senado Federal, determina que dependerá dos votos de 2/3 dos condôminos a mudança na destinação do edifício ou da unidade imobiliária. O texto, já aprovado pelos senadores, está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente,…
Áudio: Projetos sobre preços de combustíveis serão votados na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/projetos-sobre-precos-de-combustiveis-serao-votados-na-proxima-semana
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: “É preciso atribuir responsabilidade aos envolvidas nesse processo” O Projeto de Lei 224/22 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para tornar expresso o dever de indicação de nome, cargo ou função e matrícula do agente público responsável pela produção da informação. Em análise na Câmara dos Deputados,…
Na reta final do concurso, estados usam a criatividade para divulgar o Jovem Senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/03/na-reta-final-do-concurso-estados-usam-a-criatividade-para-divulgar-o-jovem-senador
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Denis Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/22 suspende o decreto que liberou a compra de passagens aéreas na classe executiva para ministros de Estado e servidores do alto escalão do Poder Executivo em voos internacionais de mais de sete horas de duração. O texto…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (3) o envio de três Projetos de Lei à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) que propõem reajustes de 20% para funcionários das áreas da saúde e da segurança e de 10% para os demais servidores do Governo do Estado, além da criação do plano de…