Câmara pode votar nesta quinta-feira criação de programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 4251/21, que cria o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher (Promulher), com o objetivo de captar recursos para financiar projetos de proteção…

Mauro Braga toma posse no TRF2, primeiro do país a receber desembargador em vaga criada pela Lei nº 14.253/2021.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossou nesta quarta-feira, 16 de março, o primeiro desembargador federal do Brasil a ocupar vaga criada pela Lei nº 14.253, de novembro de 2021. Mauro Souza Marques da Costa Braga assinou o termo de posse como desembargador promovido pelo critério de antiguidade em ato solene conduzido pelo…

Aprovado texto-base sobre regras para contratação pública de publicidade em mídias sociais; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto (PL 4059/21) que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas).…