A Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 20 de março de 2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lebrão é o autor da proposta O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta também altera a frequência…
O projeto de lei (PL 713/2024), de iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), prevê o pagamento de contribuição previdenciária por empresa que, por causa da automação dos serviços, deixar de contratar mão de obra. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A contribuição deve ser de 3% sobre a receita bruta da…
18/03/2024 – SÃO PAULO – Com 59 municípios e uma receita de arrecadação regional de R$ 4.977.140.633,50, as regiões administrativas de Adamantina e Presidente Prudente, recebem, na quinta-feira (21/3), o primeiro dos dez encontros regionais que integram o calendário do Ciclo de Debates com Agentes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-encontro-tce-reunira-59-municipios-presidente-prudente-quinta
Download Abertura da 2ª Oficina de Regionalização da Saúde O governador em exercício Felicio Ramuth anunciou o repasse anual de R$ 347 milhões para os 39 municípios da região do Vale do Paraíba por meio dos programas Tabela SUS Paulista e IGM SUS Paulista. Felicio e o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, participaram nesta…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 20 de março de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 20/03/2024, matéria PENAL: …
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida. O texto, em análise na Câmara dos…
A saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio nessa categoria serão debatidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (20). O debate, requerido pela senadora Leila Barros (PDT-DF), está marcado para as 14 horas. No requerimento para a audiência, a senadora citou os…
DownloadGoverno de SP Abertura do envelope com as ofertas de preço será realizada no dia 19 de abril, na sede da B3, em São Paulo O Governo de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (18), o edital para a alienação das participações diretas e indiretas do Estado de São Paulo na Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).…
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 19 de março de 2024, às 13h30, através da modalidade HÍBRIDA, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 19/03/2024, matéria…