Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20122025-STJ-recebe-mais-de-500-mil-processos–mas-avanca-na-reducao-do-acervo-com-gestao-e-tecnologia.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê o estabelecimento de ações específicas para prevenir e combater a violência contra meninas no ambiente escolar. A proposta, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), altera a Lei 14.811/24, que trata do combate…
Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para refinanciamento da dívida pública. A proposta estima um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas do…
Artigos para a próxima edição da REJuriSTJ já podem ser enviados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Gabinete-da-Revista-recebe-artigos-cientificos-para-publicacao-na-REJuriSTJ.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna a construção de cisternas uma política oficial para levar água a locais sem saneamento. A medida funcionará como uma solução transitória para captar água da chuva em comunidades ainda…
Na última sessão do Congresso de 2025, realizada nesta sexta-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu aos parlamentares pela aprovação do Orçamento de 2026 e destacou que senadores e deputados têm autoridade concedida pelo voto para representar os brasileiros e seus interesses. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/davi-destaca-que-parlamentares-tem-autoridade-concedida-pelo-voto
Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Salomao-analisa-precedentes-do-STJ-em-uma-decada-do-CPC–da-Lei-da-Mediacao-e-da-reforma-da-Lei-da-Arbitragem.aspx
Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico precoce pelo SUS poderá preservar mais vidas Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (19) no Diário…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da união entre Senado e Câmara, no encerramento do ano legislativo nesta sexta-feira (19). Ele discursou durante sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o Orçamento de 2026 (PLN 15/2025). — Câmara e o Senado Federal precisam caminhar juntos. O Poder Legislativo brasileiro precisa se reafirmar a todo…
Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Colegiados-de-direito-publico-proferiram-mais-de-135-mil-decisoes-ao-longo-do-ano.aspx