TCE restabelece uso obrigatório de máscaras em prédios da Capital e do interior

03/06/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência do aumento dos casos de COVID-19 registrado nas últimas semanas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) restabelecerá, a partir de segunda-feira (6/6), o uso obrigatório de máscara de proteção facial. A medida abrange o público interno e externo e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-restabelece-uso-obrigatorio-mascaras-predios-capital-e-interior

Especialistas debatem Nova Lei de Improbidade Administrativa em evento no TCE

03/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu, na quinta-feira (2/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, especialistas em Direito e representantes de órgãos que atuam no controle externo para debater a Nova Lei de Improbidade… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-especialistas-debatem-nova-lei-improbidade-administrativa-evento-tce

Comissão aprova proibição de indústria poluente em terra indígena, quilombola ou em unidade de conservação

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a instalação de empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou óxidos de enxofre no interior de terras indígenas e quilombolas e de…