É proibida a campanha em locais a que a população em geral tenha acesso, mesmo que privados A realização de propaganda eleitoral em bens de uso comum foi o tema de três representações eleitorais propostas recentemente ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). No último dia 5, o candidato a deputado federal Cristiano Beraldo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de aprovar a Recomendação nº 134, de 9 de setembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direito brasileiro. A inovação que representa um significativo avanço para a segurança jurídica e para a garantia da isonomia nas decisões judiciais é resultado da atuação…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial na cor verde, desta sexta-feira (16) até domingo (18), em alusão ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares (7 de setembro). As DMs, como são conhecidas, constituem um grupo de distúrbios musculares…
Humberto Costa cobra investigação de assédio moral na EBC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/16/humberto-costa-cobra-investigacao-de-assedio-moral-na-ebc
Nas Eleições 2022, os BUs estarão disponíveis na internet logo após a votação. TCU vai realizar a leitura do QR Code dos boletins de 4.161 urnas O Boletim de Urna (BU) é um dos principais instrumentos de transparência das eleições, colocado à disposição da sociedade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a conferência dos BUs…
Condutas relativas à identificação biométrica e à proibição de celular serão explicadas Na próxima terça-feira (20), o TRE-SP fará uma demonstração à imprensa dos procedimentos a serem adotados nas seções eleitorais no dia da votação. Serão explicados o fluxo da votação, a identificação por biometria, a validação dos dados biométricos recebidos do Denatran e a…
Evento, dividido em dois módulos, ocorre às terças e quartas-feiras, até o dia 21/9 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419044
A Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais (TNU) despediu-se, na sessão ordinária de julgamento da quinta-feira (15/9), dos juízes federais Fábio Souza e Susana Sbrogio’ Galia, em razão do término de seus mandatos no Colegiado. A sessão também foi marcada pela primeira participação da juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, da Turma Recursal da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta de Luis Tibé também obriga plataformas a contratar seguro para motoristas O Projeto de Lei 2330/22 limita a 10% do valor da corrida a taxa que as empresas operadoras de transporte por aplicativos poderão cobrar dos motoristas. O texto também obriga as plataformas a contratar seguro em favor dos prestadores…
Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/16/piso-salarial-da-enfermagem-senado-busca-fontes-de-financiamento-apos-decisao-do-stf