O processo foi julgado durante a sessão da Turma Nacional do dia 13/3 Em sessão ordinária de julgamento realizada dia 13/3, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao incidente de uniformização, nos termos do voto da relatora, juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho, julgando-o como…
Em seminário sobre a implantação do novo modelo de televisão aberta a ser adotado no Brasil, chamado de TV 3.0, participantes ressaltaram a necessidade de garantir isonomia entre os sistemas público e privado. O presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Jean Lima, lembrou que a Constituição brasileira determina que os sistemas público, estatal e privado…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que inclui no estudo prévio de impacto de vizinhança a mobilidade urbana para a realização de obras nas cidades (PL 169/2020). O relatório deverá apontar previamente as consequências da instalação de determinado empreendimento naquela localidade e proximidades, a exemplo da intensidade do trânsito, da demanda…
Passageiros das estações Dom Bosco, Corinthians-Itaquera, Guaianases e Mogi das Cruzes, Mauá, Guarulhos-Cecap e Luz terão a oportunidade de participar de uma ação de saúde em referência ao Abril Azul nesta quinta-feira (4). Em parceria com o Instituto Proz Educação, a prestação de serviços acontece em três horários, das 9h às 12h, das 13h às…
356 poltronas giratórias estão disponíveis para doação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou o Edital de Desfazimento de Bens… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429785
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, do dia 8 até as 17h do dia 18 de abril de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais do Rio de Janeiro. Os interessados devem estar cursando entre o 5º…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara Representantes de trabalhadores da Caixa e de empresas lotéricas criticaram nesta quarta-feira (03), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a possível transferência das operações de loterias do banco para uma filial a ser criada com essa…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores…
03/04/2024 – SÃO PAULO – Incentivar rotinas e atividades que proporcionem o bem-estar – físico e mental – e promova a motivação no ambiente corporativo. É com este propósito que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará, no ano de seu centenário, projeto voltado para cerca de 1… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-projeto-tcesp-incentivara-saude-fisica-e-mental-servidores
DownloadGoverno de SP A Estação Corinthians-Itaquera da CPTM oferece nesta semana a oportunidade de cadastramento em vagas de estágio e cursos de aprendizagem para estudantes entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio, técnico ou superior. Durante a ação, que acontece nesta quinta-feira (4), também haverá divulgação de cursos online, orientações e atendimento pelos…