Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui à Fazenda Pública a competência de identificar os bons pagadores, inclusive com a permuta de informações com os demais entes federados. Segundo o substitutivo do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), os bons pagadores poderão contar…
Wellington apresenta voto de pesar pelo falecimento de dois mato-grossenses Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/wellington-apresenta-voto-de-pesar-pelo-falecimento-de-dois-mato-grossenses
O Governo de São Paulo está participando da Virada da Consciência Negra, promovida pela Universidade Zumbi dos Palmares, em uma série de eventos. A programação estadual é composta por 220 atividades nos museus, bibliotecas, teatros, Fábricas de Cultura e instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa que oferecerão entrada gratuita nos dias 19 e…
Recurso ordinário contestava decisão do TRE-RS que indeferiu o pedido Na sessão desta terça-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Jefferson Allan Müller (PSB) ao cargo de deputado estadual pelo Rio Grande do Sul nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS), que…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aderiu, na última sexta-feira (4/11), à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que será lançada na segunda quinzena de novembro. Participaram da reunião, realizada na sede do CJF, o secretário-geral do Conselho, juiz federal Daniel Marchionatti, a juíza auxiliar da presidência do Superior…
J. Batista/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (C) A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. De autoria dos deputados Paulo Freire…
Marcelo Castro aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/marcelo-castro-aguarda-aval-de-lula-para-avancar-com-a-pec-da-transicao
Cada vez mais digital e atento às necessidades de uma sociedade que busca por facilidades, o Poupatempo celebra 25 anos de história com recorde de atendimentos, inovações e sempre próximo da população. Para comemorar a marca histórica, o posto da Sé, no centro da capital, será palco de um evento de aniversário nestas quarta e…
Documento foi entregue ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em reunião realizada nesta terça (8) No início da noite desta terça-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, ofício acerca do relatório…
Repasse de cotas do fundo partidário foi suspenso Em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou desaprovadas as contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Republicano Progressista (atual PATRIOTA) e do AVANTE relativas ao exercício de 2017, e também as contas do…