Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Instituído pela Lei 14.148/21, o Perse prevê ações para o setor de eventos, como forma de mitigar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19.…
As frentes parlamentares reúnem integrantes de vários partidos para debater determinado tema de interesse da sociedade. Das 27 frentes parlamentares instituídas pelo Senado Federal, 19 aguardam instalação e 8 estão em funcionamento, todas instaladas no primeiro semestre de 2023. Entre elas, estão a Frente Parlamentar Evangélica; de Recursos Naturais e Energia; de Apoio ao Microcrédito…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação, definiu a reestruturação do Ensino Médio para o ano letivo de 2024. A atual grade, que possui 12 itinerários formativos, será simplificada e passará a contar com 3 opções de aprofundamento: Ciências da Natureza e suas Tecnologias + Matemática; Linguagens e suas…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo de disponibilizar cabines de estudo gratuitas com acesso à internet para estudantes de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Uma…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.635, que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A lei, que foi publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União, tem origem no PL.1795/2021, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e aprovado na Comissão…
As polícias de São Paulo apreenderam 35,7 toneladas de drogas na capital entre janeiro e junho deste ano. O total é 116,8% maior que o mesmo período de 2022, quando 16,4 toneladas foram apreendidas. Somente no mês de junho, o trabalho policial possibilitou a apreensão de 10,6 toneladas de entorpecentes. No mesmo mês do ano…
LightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que torna mais rígido o controle de armas no País ao regulamentar o Estatuto do Desarmamento. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Em 21…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (25) a Lei 14.630, que destina crédito suplementar de R$ 5,381 milhões para a implementação de programas da Justiça Federal e do Ministério Público da União (MPU). Os recursos serão usados em obras e no pagamento de despesas com auxílio-moradia. Na Justiça Federal, o crédito de…
DownloadDivulgação Fatec Carapicuíba recebeu troféu de destaque em uma das edições da Campus Party Brasil A 15ª edição da Campus Party Brasil (CPBR15) abre para o público geral a partir desta quarta-feira (26), no Distrito Anhembi, localizado na Capital paulista. Considerado o maior festival de tecnologia, empreendedorismo e ciência do mundo, com mais de 70…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Felipe Becari (União-SP), afirma que os vira-latas caramelo são uma parte importante da cultura brasileira e…