Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar, em 2023, o fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A lei é oriunda de medida provisória…
O Senado aprovou na terça (4) duas medidas provisórias. Uma atualiza o salário de brasileiros a serviço do país no exterior. A outra diminui taxa cobrada pelo Inmetro. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/senado-aprova-mp-que-reduz-taxa-do-inmetro
Rede Nacional de Contratações Públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/rede-nacional-de-contratacoes-publicas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a aprovação da reforma tributária “possível”. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ser dual, ou seja, uma parte federal e outra de…
O Senado aprovou nesta terça (4) a medida provisória que alterou valores na taxa de fiscalização dos cronotacógrafos (MP 1.145/2022) cobrada pelo Inmetro. Esses instrumentos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo, e seu uso é obrigatório no transporte escolar e de cargas, entre outros. O texto vai à sanção. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/aprovada-mp-que-reduz-taxa-para-verificacao-de-cronotacografos
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) do Governo de SP e as 20 concessionárias de rodovias paulistas estão desenvolvendo ações para conscientizar os riscos e a necessidade do combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O principal foco é mostrar aos usuários a importância de…
Regime de Transição Lei nº 14.133, de 2021 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/regime-de-transicao-lei-no-14-133-de-2021
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi reinstalado nesta terça-feira (4/4) com foco na unificação da agenda em defesa do bioma. O grupo busca colocar em prática o Tratado de Cooperação Amazônica, também conhecido como Pacto…
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente de dois grupos parlamentares: Brasil-Índia e Brasil-Suíça. Participaram da reunião em que a eleição foi realizada os embaixadores Suresh Reddy, da Índia, e Pietro Lazzeri, da Suíça. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/nelsinho-trad-e-eleito-presidente-dos-grupos-brasil-india-e-brasil-suica
O Governo de SP lançou nesta terça-feira (4), em São José do Rio Preto, o programa para fomentar a transformação digital nos municípios paulistas. O TecnoCidades tem como foco incentivar e apoiar o desenvolvimento e implantação de novas soluções tecnológicas capazes de melhorar os serviços prestados à população, otimizar a gestão pública e garantir uma…