No primeiro semestre, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) esteve no centro de debates entre os três Poderes. O imposto é pago na contratação de seguro, nos empréstimos e até na compra das blusinhas em plataformas internacionais. O analista da Instituição Fiscal Independente (IFI), Pedro Henrique de Souza, explica nesta reportagem as questões envolvendo o…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o porte de arma de fogo dos profissionais da segurança pública somente poderá ser suspenso ou cassado por decisão judicial com trânsito em julgado ou por…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173, de 2025, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas em seu quadro de servidores. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (23). Dessa forma, 104 cargos vagos de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas idosas que sofreram violência o direito a uma sala reservada para atendimento e exames, inclusive de corpo de delito, preferencialmente em Institutos Médicos Legais (IMLs) ou órgãos congêneres. De acordo…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025, que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23), também transforma cargos de juiz federal substituto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga o governo federal a destinar anualmente, no mínimo, R$ 250 bilhões para o financiamento do Plano Safra. Pela proposta, a distribuição dos recursos deverá obedecer à…
No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais. O calendário prevê, entre os dias quatro e oito de agosto, a leitura dos relatórios nas comissões responsáveis em analisar cada uma…
Primeira Turma do TRF3 entendeu estar comprovada falha no cumprimento de normas de segurança que causaram a morte de um homem e a incapacidade de outro A Primeira Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438774
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) de projetos que contemplem culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e de povos e comunidades tradicionais, além de manifestações registradas como parte do…
O Senado Federal vai promover, no dia 12 de agosto, o seminário “Democracia em perspectiva na América Latina e no Brasil”, com a participação do cientista político americano Steven Levitsky. O objetivo é aprofundar o debate sobre os desafios enfrentados pelas democracias no continente e refletir sobre a importância do fortalecimento democrático. O evento vai acontecer…