As pensões pagas aos alimentandos não configuram novo rendimento apto a sofrer tributação. Projeto de lei (PL 2011/2022) nesse sentido, do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado terminativamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, proposta pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos…
Download Curso será gratuito e em formato híbrido, dividido em duas fases A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), anuncia a abertura de 3 mil vagas para o Processo de Formação de Monitores Ambientais Autônomos. O curso é gratuito e será realizado em formato híbrido,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Especial sobre…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu no Plenário nesta quarta-feira (9) o pedido de impeachment contra o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado em julho por parlamentares da oposição. O pedido é assinado por 17 senadores e 70 deputados. Girão explicou que o pedido é motivado pela participação de Barroso na abertura…
O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quarta-feira (9) a assinatura do contrato de concessão do Rodoanel Norte, na modalidade parceria público-privada (PPP), após leilão em março. Ganhadora do certame, a Via Appia FIP Infraestrutura será responsável pelo término do empreendimento orçado em R$ 3,4 bilhões, além da manutenção e operação do trecho por prazo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2364/21, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que institui a campanha “Março Borgonha”, com o objetivo de realizar ações de prevenção e conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo. A…
Relator do projeto que regulamenta o lobby no Brasil, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defende uma aprovação rápida da proposta. A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) realizou audiência pública nesta quarta-feira (09) para discutir o assunto. No Brasil, a regulamentação do lobby tramita há mais de 20 anos no Congresso Nacional a partir de…
09/08/2023 – SÃO PAULO – Palestrante do terceiro dia da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, José Vicente, Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, destacou a relevância da criação de cotas raciais para cargos de confiança no serviço público. “Trinta por cento de todos os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segundo-reitor-zumbi-palmares-cotas-raciais-para-comissionados-servico-publico-federal
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O governador Tarcísio de Freitas autorizou a assinatura do contrato de concessão do Rodoanel Norte, na modalidade parceria público-privada (PPP), após o leilão em março. O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quarta-feira (9) a assinatura do contrato de concessão do Rodoanel Norte, na modalidade parceria público-privada (PPP), após…
Publicação segue recomendação do CNJ que trata de parceria entre o Poder Judiciário e o sistema educacional O Centro Local de Inteligência da Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425314