DownloadGoverno do Estado de São Paulo Várias escolas do Estado tiveram atividades que reforçam a medidas de convivência em sala de aula e celebram a cultura de paz O fim do primeiro bimestre de 2023 na rede estadual de ensino – previsto em Diário Oficial de 14 de dezembro de 2022 – ocorre nesta quinta-feira…
O Comitê de Saúde do Estado do Rio de Janeiro realizará, no dia 24 de abril, a partir das 10h, Reunião Preparatória para a “VI Jornada Nacional de Direito da Saúde”, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). A reunião acontecerá na Avenida Rio Branco, 243, Anexo I, Sala de Audiências do 8º…
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas, procuradora da Mulher A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (25), conferência com o tema “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa à luz dos princípios da OCDE”. A Organização…
Medicamentos à base de canabidiol disponíveis para tratamento no SUS. É o que prevê um projeto (PL 89/2023) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e que foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (20). Especialistas e familiares de pessoas que dependem dessas medicações foram ouvidos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/remedios-a-base-de-canabidiol-pautam-discussao-na-cdh
A Sabesp vai isentar do pagamento de contas mais de 600 famílias de São Sebastião que têm o benefício das tarifas Residencial Social e Residencial Vulnerável. Outros 20 hotéis e pousadas que estão sendo utilizados para receber a população desabrigada pelas chuvas de fevereiro terão a tarifa reclassificada para Entidade de Assistência Social, com valores…
Inscrições podem ser feitas até o dia 2 de maio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422853
Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001417375. Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada-6/
A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, declarou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio ao setor. Coordenador do grupo, ele apontou que a agricultura familiar não teve apoio no governo passado e comemorou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o projeto de lei (PL 4355/2020) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que institui o Dia Nacional da Educação Básica, a ser celebrado em 26 de agosto. O relatório da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente da CE, senador…
Nesta sexta-feira (21) é celebrado o feriado nacional de Tiradentes, ou Dia da Inconfidência. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e no fim de semana (22 e 23). Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem…