Jose Fernando Ogura/AEN Registros administrativos deverão ter um campo para que os empregados possam se classificar Já está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de subsidiar políticas…
Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados é um dos itens da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (26), às 10h. O PL 3.283/2021 foi apresentado pelo senador Styvenson…
Depositphotos Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novas audiências nesta semana. Na terça-feira (25), o tema do debate será os impactos da reforma na economia verde, assim conhecida como o conjunto de ações que…
Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo, chegou a ser pautado em outra ocasião mas teve votação adiada a pedido da relatora, Leila Barros (PDT-DF). A…
O Governo de SP através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, já qualificou 22,3 mil pessoas de 136 municípios paulistas na Língua Brasileira de Sinais (Libras) através do Curso de Libras, que é online e gratuito. Voltado às pessoas com e sem deficiência, quatro professores surdos ensinam os…
O trecho norte do Rodoanel, cujo leilão de concessão pelo Governo de SP à iniciativa privada foi realizado no dia 14 de março, terá uso exclusivo do sistema free flow (fluxo livre), tecnologia com sensores que calcula a tarifa por quilômetro rodado. Com isso, é eliminada a necessidade de o motorista parar nas praças de…
O Estado de São Paulo continua a avançar rumo à digitalização e modernização da gestão pública. O governador Tarcísio de Freitas implementou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), uma ferramenta digital que permite gerenciar processos de forma mais eficiente e ágil. Agora, mais processos serão realizados de forma eletrônica, em vez de serem feitos em…
Pesquisadoras e pesquisadores negros de todo o Brasil têm até o dia 10 de maio para se inscrever no Edital Bolsas de Pós-Doutorado para Pesquisadoras e Pesquisadores Negros, que disponibilizará 50 bolsas no valor de R$ 8.479,20 mensais. O aporte tem duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. As bolsas são…
O presente e o futuro do câncer serão temas da próxima edição do Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação, que ocorrerá nesta segunda-feira (24), das 15h às 17h15, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com transmissão em tempo real pelo YouTube. O avanço da doença é preocupante. São esperados 704 mil casos novos de…
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, assinou um termo de cooperação com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) com o objetivo de compartilhar dados sobre a regularização ambiental das propriedades rurais paulistas. O acordo foi firmado na última terça-feira (18) pelo secretário de Agricultura e Abastecimento,…