A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ainda não analisou o projeto do novo marco fiscal, mas 31 sugestões de mudanças ao texto já foram apresentadas. Uma parte das emendas exclui do novo teto de gastos os repasses com o Fundeb, o piso da enfermagem e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Segundo o senador…
DownloadDivulgação Estado de SP tem 5,4 milhões de hectares conservados de Mata Atlântica O estado de São Paulo possui atualmente 221 áreas protegidas. São 4,7 milhões de hectares — em terra e mar — com atributos naturais de relevância para a conservação, preservação e uso sustentável. O número representa o equivalente a 30 mil parques…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 13 de junho de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, a través do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w…
Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, devem vir ao Senado na terça-feira (13) para falar sobre o projeto que susta decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que alteram o Marco do Saneamento Básico. A audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI)…
O governador Tarcísio de Freitas entregou 61 viaturas ao Corpo de Bombeiros durante a formatura de 27 tenentes da PM no curso de bombeiros para oficiais nesta quarta-feira (7), no município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. A cerimônia foi realizada na Escola Superior de Bombeiros “Coronel Paulo Marques Pereira”, e o investimento…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibilizou, no Portal do CJF, a edição n. 84 da Revista CEJ. O material aborda temas atuais, relevantes e de vivência cotidiana da Justiça Federal. O artigo “Da Lex Aquilia à responsabilidade do Estado pela perda de uma chance: breves considerações sobre a evolução…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (13) para debater sobre a construção do túnel Santos-Guarujá (SP). O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que solicitou o debate, lembra que hoje a ligação entre as duas…
A Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde (CEHV) ouviu nesta quarta-feira (7), em audiência pública por videoconferência, representantes de instituições financeiras envolvidas em financiamento de projetos de geração sustentável de energia. Eles manifestaram otimismo com as perspectivas de produção de hidrogênio em escala industrial no país. O vice-presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América…
O governador Tarcísio de Freitas entregou 61 viaturas ao Corpo de Bombeiros durante a formatura de 27 tenentes da PM no curso de bombeiros para oficiais nesta quarta-feira (7), no município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. A cerimônia foi realizada na Escola Superior de Bombeiros “Coronel Paulo Marques Pereira”, e o investimento…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebeu em sua sede, na quarta-feira (6/6), estudantes do 7° período de Direito da UNIFAA – Centro Universitário de Valença para uma visita guiada. Acompanhados por Caroline Vieira de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, e por Andreia dos Santos Cunha, professora de Processo Civil, os…