A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 14 de junho de 2023 será realizada a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através do seguinte LINK ID da reunião: 823 0374 7152 Senha de acesso: 306851 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos…
Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputada desta dificuldades enfrentadas pela Receita Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (15) a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). A deputada defende que, diante do cenário de debates…
Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, defenderam, nesta terça-feira (13), a manutenção de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). Um projeto de decreto legislativo (PDL 98/2023), aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, suspende…
13/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (30/6), das 10h00 às 12h00, live sobre a atuação do Controle Interno com foco nas fiscalizações operacionais e acompanhamento das políticas públicas. A capacitação, com enfoque nas áreas da Educação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-debatera-controle-interno-fiscalizacoes-e-acompanhamento-politicas-publicas
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo SP (@governosp) No Parque Estadual do Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio, no oeste paulista, uma cena se tornou corriqueira: coelhos, antas e seus filhotes atravessam a Rodovia Arlindo Béttio (SP-613) por uma passagem de fauna inferior – uma espécie de “passarela verde”…
Coordenado pelo TRF3, projeto Pop Rua Jud Campinas oferecerá mais de 30 serviços de cidadania no Largo do Rosário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423978
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 14 de junho, a partir das 10 horas, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, o “Encontro das Seções Judiciárias da Justiça Federal”. O evento contará com a participação dos dirigentes do CJF e das Seções Judiciárias da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro…
Tomaz Silva/Agência Brasil Estima-se que 6 em cada dez brasileiros terá mais de 65 anos em 2050 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) questões relacionadas à violência contra a pessoa idosa. O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). A deputada lembra que…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) criou um grupo de trabalho para debater a reforma tributária. A proposta deve chegar à Casa no segundo semestre, após ser votada na Câmara dos Deputados. Os principais temas a serem debatidos pelo grupo são: simplificação e desburocratização tributárias, imposto sobre valor agregado (IVA), partilha de receitas, fundo de…
13/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e do Auditor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-34