Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é um substitutivo de Daniel Almeida A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem…
O Senado fará uma sessão especial para comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico no próximo dia 23, a partir das 14h. A celebração atende a requerimento (RQS 51/2023) da senadora Leila Barros (PDT-DF) e outros parlamentares. Para a senadora, “o movimento olímpico é fundamental para inspirar as novas e as velhas gerações” para a…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Couto propôs a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) sobre direitos da população em situação de rua. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB).…
Apesar dos 84 vetos presidenciais, a Lei Geral do Esporte (LGE — Lei 14.597) é um “avanço para o esporte brasileiro”, afirmou a senadora Leila Barros (PDT-DF). Relatora no Senado da proposta que originou a lei, ela destacou a criação do Sistema Nacional do Esporte (o Sinesp, previsto na lei) como um importante passo para a promoção…
A movimentação de turistas durante o feriado de Corpus Christi superou as expectativas, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET). O estado recebeu 2,7 milhões de turistas, 18% acima do esperado, e registrou uma movimentação financeira de R$ 5 bilhões. Os municípios que compõem o Circuito das Águas: Águas de…
Especialistas e parlamentares defenderam a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de violência e assédio no ambiente laboral. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta semana. A Convenção 190 é o primeiro tratado internacional a reconhecer o…
O Senado fará na quarta-feira (21) sessão especial para celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), comemorados nessa data. A sessão está marcada para as 9 horas, no Plenário. A Esclerose Lateral Amiotrófica é uma doença que afeta o sistema nervoso de…
Diante dos recentes casos de febre maculosa registrados no estado, o Governo de São Paulo orienta a população sobre os sintomas e as ações sobre como lidar em casos suspeitos da doença. Até a tarde desta quinta-feira (15), foram registrados, em 2023, 17 casos de febre maculosa no estado e oito óbitos, incluindo os quatro…
Foram definidos os nomes dos integrantes das comissões de trabalho da III Jornada de Direito Processual Civil. O evento acontece nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e receberá especialistas de todo o país. Divididos em seis comissões de trabalho, os participantes serão reunidos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover ações educativas para expandir os conhecimentos técnicos das parteiras tradicionais. O objetivo é reconhecer e valorizar os serviços de assistência ao parto domiciliar prestados por essas…