Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade de Bento Rodrigues foi destruída pela lama vazada da barragem O prédio do Congresso Nacional recebe projeção especial de imagens e frases neste domingo (5) em alusão aos oito anos do rompimento da Barragem do Fundão, no município de Mariana (MG), que causou 19 mortes e provocou destruição ambiental no rio…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2023) em análise no Senado prevê investimento mínimo no planejamento e na execução de projetos estratégicos para a Defesa Nacional. Um dos objetivos é priorizar a indústria brasileira e contribuir para consolidar empresas do setor. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), um dos apoiadores da PEC, aponta a atual…
As fundações de apoio são entidades privadas sem fins lucrativos criadas para dar instrumentalidade ao órgão público a que são vinculadas, seja na área da saúde, pesquisa ou educação. A natureza jurídica privada, no entanto, não pode ser vista de forma absoluta. Há uma simbiose das fundações de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-por-tcesp-deve-fiscalizar-fundacoes-apoio
O esquema de segurança do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, que começa com treinos livres na sexta-feira (3), terá o patrulhamento de 1,1 mil policiais militares na região do autódromo de Interlagos. As tropas especiais da corporação, com comandos de Choque, Aviação e patrulhas territoriais, vão atuar no patrulhamento do evento até…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que inscreve, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o nome da historiadora e ativista do feminismo negro, Maria Beatriz Nascimento. A Lei 14.712/2023 teve origem no PL 614/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que comemorou o reconhecimento da trajetória da…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 138 processos da Ordem do Dia 31/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/10), por meio de videoconferência, analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3110-e-0111
Download O Provão Paulista dará acesso a mais de 15 mil vagas diretas no ensino superior para o ano que vem A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) abre nesta quarta-feira (1º) o Portal de Escolhas do Provão Paulista Seriado. Até o dia 8 de dezembro, 467,5 mil estudantes matriculados em 2023…
Artefatos Digitais Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/planejamento-da-contratacao-pgc-e-pca/artefatos-digitais
A campanha Novembro Azul é dedicada à conscientização e prevenção do câncer de próstata, que é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma). A iniciativa teve origem na Austrália no ano de 2003 e chegou ao Brasil em 2008. Entre os principais fatores de risco para…